Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
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335 e 336, ambos do Código de Processo Civil. Observe o senhor oficial de justiça que for cumprir a diligência, o disposto no
artigo 212, § 2º, do CPC. Quanto aos demais herdeiros, Dalva e Aparecido, proceda a serventia à consulta via Siel, Sisbajud,
Renajud e Infojud a fim de localizar o paradeiro deles. Oficie-se ao INSS, para o mesmo fim. Com as respostas, intime-se a
parte autora, por ato ordinatório, para se manifestar. Com a manifestação, sendo informados os endereços, e em havendo
determinação nos autos para citação ou intimação, expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIANA PEGORARO LOMAZI (OAB
365077/SP), WESLLEY RODRIGO DAMASCENO (OAB 347942/SP)
Processo 1022545-03.2021.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.B.C. - Providencie a autora, no prazo de cinco
dias, o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da audiência designada às fls. 88/90. Int. ADV: MÁRCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP), MARCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP)
Processo 1023087-57.2020.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Danilo Mendes Rodrigues - Providencie
a inventariante, no prazo de 30 dias: a) a retificação das primeiras declarações, a fim de constar os cônjuges dos herdeiros,
bem como o valor informado no ofício de fl. 321; b) novo plano de partilha e; c) a certidão do INSS. No mais, para a expedição
de alvará de levantamento de valores visando o pagamento do ITCMD, é necessária a apresentação do cálculo do tributo, com
menção ao seu valor total, tendo em vista que o deferimento, se o caso, se dará no exato valor do imposto. Assim, providencie a
inventariante, no mesmo prazo acima, de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: REGINALDO AGNANI (OAB 403524/SP)
Processo 1023622-54.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S. - A.S.S. - ciência sobre a informação
de fls. 234. - ADV: FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), BEATRIZ TORRES (OAB 371059/SP)
Processo 1023719-49.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - K.M.P. - A.A.L. - Manifeste-se o autor em
réplica e em contestação à reconvenção. Int. - ADV: MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA
(OAB 351899/SP), WILLIAN PERES DE TOLEDO (OAB 474127/SP)
Processo 1023735-71.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena Miranda D Oliveira - Providencie
a inventariante a regularização da representação processual da herdeira Gabrieli. Após, ao MP. Int. - ADV: VERA APARECIDA
FERRAZ DE ARAUJO (OAB 67434/SP), MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PAIXAO (OAB 102361/SP)
Processo 1025395-32.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.V.F.J. - L.C.G.F. Vistos. Às fls. 94, a requerida informou que reside na cidade de São Caetano do Sul, e juntou o comprovante às fls. 105.
Providencie a serventia a alteração do endereço no cadastro processual. A requerida às fls. 96, informou que ingressou com
uma ação onde se discute a guarda e o direito de convívio do menor, sendo que o processo se encontra em trâmite na 1ª
Vara de Família e Sucessões desta Comarca, sob nº de processo 1024210-90.2020.8.26.0554. Em consulta ao Sistema SAJ,
observa-se que aquele processo foi distribuído no dia 14/12/2020 às 18:15 horas. Assim, considerando que este processo, que
também discute o direito de convívio, foi distribuído posteriormente, ou seja, no dia 02/12/2021, é evidente a conexão ante a
possibilidade de decisões conflitantes. Dessa forma, determino a remessa deste feito à 1ª Vara de Família e Sucessões local,
por dependência aos autos acima. Int. - ADV: MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ (OAB 224513/SP), SILVIO DE OLIVEIRA
(OAB 91845/SP)
Processo 1026669-31.2021.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - 1- Para a audiência de
tentativa de conciliação a ser realizada no CEJUSC, foi designado o dia 01/11/2022, às 14:45 horas. 2 Cite-se e intime-se a
requerida, por meio de sua representante legal, para que compareça à audiência designada acompanhada de advogado, com
observância de que o prazo para contestação começará a fluir a partir da realização da audiência conciliatória, caso a mesma
resulte infrutífera. 3 - Providencie o patrono da parte autora o comparecimento de seu constituinte, independentemente de
intimação pessoal. 4 - Ciência ao Ministério Público. 5 Int. As audiências do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania) realizam-se no seguinte endereço: Avenida D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, Santo André, SP, CEP 09080-000. ADV: MARCO AURELIO DE FARIA JUNIOR (OAB 105844/SP)
Processo 1027031-09.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.F.P. - Ciência acerca da informação de
fls. 171: deverão comparecer a requerente Sra. Fabricia, acompanhada pelo(s) filho(s) que residem com ela, perante o Setor
Técnico deste Juízo, no 1º andar deste prédio para Avaliação Técnica com Assistente Social Romélia e com Psicóloga Claudia
Bárbara, no dia 30/03/2023 às 13h - ADV: CLEIA GOMES COELHO (OAB 133408/SP)
Processo 1027159-24.2019.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.R. - J.R.R. - Ciência ao requerido
das fls. 116/119. - ADV: LUIZ ROBERTO DE ARAUJO (OAB 336103/SP), REGINALDO DONISETE ROCHA LIMA (OAB 221450/
SP)
Processo 1027324-71.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.D. - Proceda a serventia à consulta
via Siel, Sisbajud, Renajud e Infojud a fim de localizar o paradeiro da parte requerida. Oficie-se ao INSS, para o mesmo fim.
Com as respostas, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para se manifestar. Com a manifestação, sendo informados
os endereços, e em havendo determinação nos autos para citação ou intimação, expeça-se o necessário. Int. - ADV: DIONE
MARTINS (OAB 390165/SP)
Processo 1028675-50.2017.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Dias dos Santos - Lucas Dias
Pereira - Expeçam-se novos ofícios, às Casas Bahia e ao Banco Bradesco, nos termos requeridos às fls. 413/415. Int., e ciência
ao MP. - ADV: SANDRA DUARTE FERREIRA (OAB 264040/SP)
Processo 1029584-58.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.S.C. - A.L.V.T.
e outro - ciência sobre o estudo social apresentado. - ADV: WLADIMIR MARCHINI LOPES (OAB 275077/SP), VANESSA
FANTINATI (OAB 371239/SP)
Processo 4008128-74.2013.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.V.B. - E.L.B.F. - - Giovanna dos Santos
Bendilatti e outro - Comprove a curadora o depósito judicial do valor indicado às fls. 502, ou seja, o valor de R$ 2.500,00. A
seguir, conclusos de imediato. Int. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), ADOLFO ANTUNES DOS SANTOS
(OAB 183788/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2022
Processo 0001929-26.2021.8.26.0554 (processo principal 1025033-98.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.A.F. - - D.B.A.F. - - P.B.A.F. - B.J.F.L. - Manifeste-se o executado. - ADV: ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS
(OAB 179380/SP), ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0005071-63.2006.8.26.0554 (554.01.2006.005071) - Arrolamento Sumário - Jose Inacio da Silva - Aguardando o
cumprimento da decisão de fls. 01. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP)
Processo 1007013-54.2022.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Orivaldo Perruzzetto - Auto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
