Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
3206
Fixação - G.K.S. - - L.K.S. - Dr. Henrique Borlina de Oliveira, apresentar o ofício de indicação da OAB/DPE contendo o nº do
RGI. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0001011-83.2021.8.26.0372 (processo principal 0001547-80.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jose Antonio Carlos de Almeida - Vistos. Defiro o pedido de fls. 170. Expeça-se. Após, conclusos para
extinção pelo pagamento. Int. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0001038-03.2020.8.26.0372 (processo principal 1001392-45.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Rosa de Almeida Batista Amancio - Dulcineia Nunes Ciqueira - PESQUISAS RENAJUD E INFOJUD NEGATIVAS.
FOI BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 205,56, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SE PRETENDE O LEVANTAMENTO.
CIÊNCIA AO (À) EXECUTADO(A) DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 366503/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 0001925-89.2017.8.26.0372 (processo principal 0000068-18.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Instituto Paulista de Ensino e Cultura Ipec - Denilson Stanguini Ferreira - FOI BLOQUEADO A
IMPORTÂNCIA DE R$ 103,32, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SE PRETENDE O LEVANTAMENTO, DIANTE DA QUANTIA
BLOQUEADA. CIÊNCIA AO (À) EXECUTADO(A) DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. - ADV: LARA LATORRE
(OAB 183883/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 0005006-22.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005006) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.G.Q. e outro
- M.M.G.P. - Para a expedição da certidão de honorários, apresente o curador especial o ofício de indicação da OAB/DPE
contendo o nº de RGI, em 05 dias. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), EDI CARLOS BAPTISTA DE
AGUIAR (OAB 428088/SP)
Processo 0012422-58.2020.8.26.0114 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Falsificação / Corrupção
/ Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - ANTONIO SPOSITO JUNIOR - Vistos. Considerando o
integral cumprimento do acordo de não persecução penal, e a manifestação da representante Ministerial, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de ANTONIO SPOSITO JUNIOR e LUIZ NOVELLO, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo
Penal. P.I.C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CÍCERO MARCOS LIMA LANA (OAB 182890/
SP), BIANCA FIORAMONTE LANA (OAB 296379/SP)
Processo 1000248-31.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Sâmela Rayane Marques de Paiva Castro - Autor, recolher as diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do
mandado no endereço informado. - ADV: PHILIPPE HUMBERTO MOREIRA DE CASTRO (OAB 380113/SP), FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000278-66.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Erika Aparecida Morgado
Magalhaes - Sergio Batista Dias - Vistos. Ciente das fotografias apresentadas pelo requerido a fls.168/177, dando reais indícios
do início da obra. No mais, aguarda-se o ofício comunicando a reserva dos honorários a fim de que o perito dê início aos
trabalhos. Int. - ADV: JEFERSON FORNAZIERI (OAB 421996/SP), ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1000371-29.2022.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Marcello
Assad Felipe - - Fernanda Maria Dias Pacheco Felipe - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado.
No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o imediato julgamento da lide. As partes discordam quanto à justa indenização
referente à desapropriação da demanda em valor de considerável discrepância. Assim, tal questão deve ser provada e a prova
pericial definitiva, com observação do contraditório, é o meio idôneo para tanto. Fixo como ponto controvertido, assim, a justa
indenização ao imóvel objeto de desapropriação. O ônus da prova, conforme art. 373, I do Código de Processo Civil, compete
à parte autora. Para a realização da perícia definitiva, designo a nomeação do Sr. ANTONIO PAULO RONCHI, fixando os
honorários em R$ 4.000,00 (quatro mil) reais. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte autora para o depósito dos respectivos honorários, em idêntico prazo. Com o
depósito dos honorários, intime-se o perito para que se manifeste acerca do nomeação, e assim, dê início aos trabalhos. Com
a entrega do laudo pericial, expeça-se levantamento dos honorários periciais, sem necessidade de nova conclusão, e intimese as partes para vista do laudo, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, CPC. Sem prejuízo, dê-se
vista à parte contrária do parecer ora apresentado a fls. 288/295. Int. - ADV: DANILLO DE PAULA CARNEIRO (OAB 326167/
SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), ELIANE DOMINGUES
TORETTE (OAB 297158/SP)
Processo 1000708-18.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osmario Cardoso
da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciente dos quesitos apresentados (fls.201/202 e fls.204/205). Ciente do
acórdão de fls.212 que concedeu o efeito suspensivo. Aguarde-se, pois, o julgamento do recurso. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB
436671/SP)
Processo 1000730-76.2022.8.26.0372 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.V.O. - Vistos. Fls. 81: Defiro. Libere-se com urgência o veículo bloqueado as fls. 62. Int. - ADV: FERNANDA APOLARO E SILVA
(OAB 372881/SP), JOICE CRISTINA RIBEIRO (OAB 443543/SP), VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/
SP)
Processo 1000805-18.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Tempus II - Vistos. Fls. 321/322: nada a prover, considerando que o mandado
já foi cumprido (fls.325), não tendo o Oficial localizado o bem na posse do requerido, manifeste-se a requerente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000848-86.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - José Arnaldo
Cunha Gomes - - Elza Vieira Gomes, - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Partes, manifestem-se sobre o Laudo
de esclarecimentos juntado aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP),
CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)
Processo 1000876-93.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rosana Tezoto Freitas - PESQUISA DE BENS
NEGATIVA, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. - ADV: ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP)
Processo 1000909-78.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.S. - J.P.S. - Patronos, intimar as
partes e respectivas testemunhas por si arroladas acerca da audiência virtual designada para o dia 27/03/2023 às 15:25 horas,
cujo link de acesso de encontra às fls. 158. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), PAULO ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 272183/SP)
Processo 1000957-66.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Neide Victor de Campos Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste-se a autora sobre o depósito de fls. 147, em 05 dias. Int. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
