Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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Reis Monteiro (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000294-53.2022.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro de Piratininga; Vara Única; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1000294-53.2022.8.26.0458; Alienação Fiduciária;
Apelante: Felipe Cesar da Conceicao Dias; Advogado: Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB: 321972/SP); Apelado: Banco Pan
S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000303-84.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES;
Foro de Assis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000303-84.2022.8.26.0047; Seguro; Apelante: Adão Rodrigues
Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP); Apelado: Associação Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000307-68.2021.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro
de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000307-68.2021.8.26.0464; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Luiz Carlos
Macedo; Advogada: Fernanda Cardozo Flores Lopes (OAB: 313959/SP); Apte/Apdo: Guilherme Gonçalves Macedo; Advogada:
Fernanda Cardozo Flores Lopes (OAB: 313959/SP); Apdo/Apte: Município de Oriente; Advogado: Sergio Argilio Lorencetti (OAB:
107189/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000310-10.2022.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Itaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000310-10.2022.8.26.0263; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelada: Ana
de Oliveira; Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000311-44.2021.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Despejo por Falta de Pagamento; 1000311-44.2021.8.26.0549; Locação de Imóvel;
Apelante: Anadeje Severina de Andrade Souza; Advogado: Antonio Oscar Bernardes de Oliveira (OAB: 280256/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: Maria Aparecida Teodoro Cardoso; Advogada: Roberta Priscila Rocha (OAB: 321184/SP) (Convênio A.J/
OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000312-52.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000312-52.2021.8.26.0024; Telefonia; Apelante: Eliana Rodrigues
Pereira de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: João Vitor Lopes Mariano (OAB: 405965/SP); Advogada: Amanda Dourado
Colombo (OAB: 424895/SP); Advogado: Marcelo Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP); Apelada: Telefônica Brasil S/A; Advogado:
Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP); Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP); Advogada: Monica
Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP); Apelado: Serasa Experian S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000314-63.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000314-63.2021.8.26.0075; Condomínio em Edifício;
Apelante: Marcos Dutra da Silva; Advogado: Carlos Alberto Silva Nunes (OAB: 118248/SP); Advogada: Simone Cosme (OAB:
122222/SP); Apelante: Silmara Cosme Dutra da Silva; Advogado: Carlos Alberto Silva Nunes (OAB: 118248/SP); Advogada:
Simone Cosme (OAB: 122222/SP); Apelado: Condomínio Edifícil Port Grimaud; Advogado: Marcelo Martins Moutinho (OAB:
243535/SP); Apelado: Antônio Celso Inocêncio; Advogado: Marcelo Martins Moutinho (OAB: 243535/SP); Apelado: Riviera SP
Administracao de Condominios Eireli; Advogado: Marco Felipe Saudo (OAB: 247363/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000314-93.2020.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro
de Ibiúna; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000314-93.2020.8.26.0238; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Barbara
Elen Aparecida Fontão Bastos (Justiça Gratuita); Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB: 189812/SP); Apelado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Uniesp S/A; Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB:
389554/SP); Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação; Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º