Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1957
CE)
2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da
Capital
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E
VALORES DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2022
Processo 0004058-23.2014.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Barbosa de Castro - Euclides Alves Souza Neto - - Emerson de Souza Neres - - Fabio Coutinho de Sena e outros - Oficie-se ao IC, conforme fls. 888,
item 2. Remetam-se à central facilitadora do MP, conforme item 3 de fls. 888. Por fim, intimem-se as testemunhas, conforme
endereços indicados. Int. - ADV: ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/
SP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), VAGNER FERRAZ (OAB
152743/SP)
Processo 0009568-55.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENIFER
MARCELE FREIRE RAMOS - Intime-se p advogado dativo para apresentação de recurso. Int. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA NETO
(OAB 74497/SP)
Processo 0012897-41.2022.8.26.0050 (processo principal 1534755-88.2021.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Vitor Carvalho de Melo - Apense-se e arquive-se. Intime-se.
- ADV: PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ (OAB 18667/RN)
Processo 0012903-48.2022.8.26.0050 (processo principal 1534755-88.2021.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - EDIVANIA MARIA BARAUNA - Apense-se e arquive-se.
Intime-se. - ADV: PEDRO FELIPE SILVA QUEIROZ (OAB 18667/RN)
Processo 0014730-94.2022.8.26.0050 (processo principal 1534755-88.2021.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Raimundo Carlos Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 36: Defiro
cota ministerial retro. Arquive-se o feito com as cautelas de praxe, apensando-o aos autos principais. - ADV: ANTONIA LUCIANA
DA SILVA (OAB 428046/SP)
Processo 0015138-61.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - CASSIA
MICHELLE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da inércia da acusada Cassia Michelle Augusto de Oliveira que, mesmo
intimada pessoalmente (fls. 235/236), não comprovou nos autos o recolhimento do valor devido a título de reparação dos
danos causados, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo, com fulcro no art. 89, § 3º, da Lei nº 9.099/95.
Destarte, intime-se a advogada constituída nos autos (fls. 185/186) para que informe, no prazo de 5 dias, se ainda representa a
referida acusada, sob pena de aplicação de multa e representação à OAB, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal.
Com a juntada da resposta ou com o transcurso do prazo, tornem-me conclusos para novas deliberações. - ADV: MICHELE
APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
Processo 0015573-93.2021.8.26.0050 (processo principal 1000316-45.2020.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Roberto Ferragi - - SEGURADORA AGV
BRASIL. - Providencie a serventia publicação do edital. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA (OAB
157854/SP), JOANNA GRAZIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG)
Processo 0020055-55.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - MAURICIO HARUO
KOSHIYAMA - - LAZARO FERNANDO DE CARVALHO - - JOSE AUGUSTO JAVARA - - I.R.F. - - MARCIO RICARDO SCALA
- - ROBSON DAS NEVES - - PAULO ROBERTO SANCHES PERES - Aguarde-se decurso do prazo recursal de José Augusto
Javara, Robson Neves e Paulo Roberto Sanches Peres. Após, certifique a serventia se foram devidamente intimados. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS BUFULIN (OAB 44471/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), WAGNER
CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO
(OAB 204260/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), RICARDO FERNANDES BERENGUER (OAB 133727/SP), CLAUDINEI
APARECIDO MOSCA (OAB 116947/SP), NIVALDO PARRILHA (OAB 338812/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB
295675/SP), ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB 312166/SP), JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), ANNE
CRISTINE BONASSI ALVES (OAB 356626/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), JOSE PEDRO ZACCARIOTTO
(OAB 77275/SP), BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE (OAB 384732/SP), ALESSA SANNY LIMA PEREIRA (OAB 407767/
SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP)
Processo 0022502-11.2022.8.26.0050 (processo principal 1508910-20.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.T.E. - G.S.S. - Fls. 29: diante da renúncia apresentada, exclua-se o nome dos advogados
signatários da petição de fls. 29 dos autos. Fls. 22/27 e 30: dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. ADV: OTAVIO GRATON JUNIOR (OAB 381236/SP), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), RONNY ALMEIDA
DE FARIAS (OAB 264270/SP)
Processo 0023641-71.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - E.M.A. - N.R.S. - - E.P.J. - L.A.C.M. - - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - Intime-se a advogada dativa de EVANDRO para apresentação de contrarrazões,
sob pena de aplicação de multa por desídia e substituição, comunicando-se também pelo e-mail de fls. 960. Int. - ADV: GABRIEL
FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB 459860/SP), ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB 441739/SP),
LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), THELMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 273918/SP),
JOSE EDSON MARQUES (OAB 257406/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), EDUARDO
REALE FERRARI (OAB 115274/SP)
Processo 0023661-62.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária RONILSON BEZERRA RODRIGUES - - EDUARDO HORLE BARCELLOS - - LUIS ALEXANDRE CARDOSOS DE MAGALHÃES - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - Intimem-se os acusados colaboradores para apresentação das alegações
finais. - ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), JOAO JOSE GRANDE RAMACCIOTTI JUNIOR
(OAB 52349/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO
(OAB 124445/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA
(OAB 199255/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
