Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
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que autorizava a quantidade das drogas a serem negociadas e os valores. (iv) Diálogo interceptado em 07.08.2015, às
18h48m25s (fls. 296/297): Isabella orienta Ednaldo que os depósitos acima de R$ 3.000,00 devem ser feitos diretamente na
conta da menor, para, posteriormente, ser repassado para a conta de Valéria. Nessa ocasião, Ednaldo pede para Isabella
encomendar 2 quilos de ‘crack’ com Valéria. (v) Diálogo interceptado em 09.08.2015, às 19h48m04s (fls. 297): Isabella informa
Ednaldo que ela vai conferir os depósitos e ligar para Valéria, para depois autorizar o carregamento das drogas. Ednaldo diz
para Isabella que não tem drogas para venda, pois Ednaldo também distribui drogas, no atacado, para outros pequenos
traficantes na cidade de Ourinhos e região. (vi) Diálogo interceptado em 10.08.2015, às 15h38m58s (fls. 298): nessa conversa
constata-se que Ednaldo deixava drogas com terceiros: ‘Priscila’ liga para Ednaldo e pede para retirar a droga guardada na casa
dela, pois estava com medo. (vii) Diálogo interceptado em 10.08.2015, às 16h48m39s (fls. 298/299): Ednaldo comenta com Tião
sobre sua viagem a Mato Grosso do Sul, com o intuito de levar uma caminhonete Hilux, ano 2009, para o acusado Milton, como
forma de pagamento de um carregamento de drogas adquiridas por um indivíduo (de apelido ‘Barrão’). Além de levar o veículo,
Ednaldo também tinha a intenção de adquirir uma carga de maconha. A seguir, Tião questiona se Ednaldo vai trazer a maconha
de ônibus. Ednaldo diz que vai utilizar o carro. (viii) Diálogo interceptado em 10.08.2015, às 20h59m25s (fls. 298/299): Ednaldo
passa para Tião o contato telefônico de Milton (67 9902-0387). Tião orienta Ednaldo a pegar, primeiramente, o carregamento de
maconha, para depois entregar a caminhonete. Tião ainda ordena que Ednaldo ligue para Cristiano, a fim de perguntar se
Valéria liberou a droga (cocaína e ‘crack’). (ix) Diálogo interceptado em 11.08.2015, às 11h26m37s (fls. 299/300): Ednaldo
conversa com Milton a respeito da caminhonete que está sendo levada para Mato Grosso do Sul como parte do pagamento de
uma dívida de droga. O veículo pertence ao presidiário ‘Barrão’ (registre-se que os veículos utilizados nas negociações de
drogas são clonados ou financiados, ou seja, após o pagamento de algumas parcelas do financiamento, são vendidos no
Paraguai como moeda para aquisição de drogas). Ednaldo pergunta a Milton se a droga já está liberada e questiona se a
qualidade do entorpecente é a mesma (o que comprova a existência de negociações anteriores). Na referida transação, Ednaldo
encomenda junto a Milton a quantia de 100 quilos de maconha. (x) Diálogo interceptado em 11.08.2015, às 11h50m09s (fls.
300): Ednaldo confirma para Cristiano que vai buscar o carregamento de maconha em Mato Grosso do Sul. (xi) Diálogo
interceptado em 11.08.2015, às 12h46m37s (fls. 300): Ednaldo confirma com Cristiano que vai viajar na sexta-feira para carregar
o carro. (xii) Diálogo interceptado em 12.08.2015, às 11h14m13s (fls. 301): Ednaldo liga para Valéria e pede 2 quilos de drogas.
Valéria confirma a negociação e cobra o restante dos depósitos, reclamando que havia caído na conta dela somente R$ 3.400,00.
(xiii) Diálogo interceptado em 12.08.2015, às 15h30m14s (fls. 301/302): Ednaldo contata Isabella, informando que Tião possui o
valor de R$28.000,00, em depósitos. Ednaldo diz que vai trazer dois quilos e meio de drogas e que seriam depositados
R$10.000,00 na conta de Valéria. (xiv) Diálogo interceptado em 12.08.2015, às 16h41m02s (fls. 302/303): Luciana liga para
Ednaldo, questionando-o para onde ela tem de ir. Ednaldo ordena que Luciana se dirija para a casa dele. Registre-se que, nesta
data, após tal diálogo, o veículo conduzido por Luciana (pertencente à Ednaldo) foi abordado por policiais, mas nada de ilícito foi
encontrado em seu interior. (xv) Diálogo interceptado em 12.08.2015, às 17h34m25s (fls. 303/304): Luciana liga para Ednaldo e
diz para ele sair da casa (logo depois que foi abordada pelos policiais). Ednaldo questiona se é para ele ir para a casa de
Luciana. Ela fica desesperada e marcam um encontro em outro local. (xvi) Diálogo interceptado em 12.08.2015, às 18h22m19s
(fls. 303/304): Ednaldo diz para Milton que sua mulher Luciana havia acabado de sofrer uma abordagem policial. Ednaldo
comenta com Milton que os agentes públicos não acharam nada, pois Luciana já havia entregado o ‘baguio’. Tal conversa deixa
claro que Luciana tinha conhecimento dos fatos e, inclusive, auxiliava Ednaldo no transporte ilícito. Em seguida, Milton acerta o
valor de R$600,00 para que Ednaldo conduza a caminhonete, a fim de ser utilizada no transporte de drogas. (xvii) Diálogo
interceptado em 12.08.2015, às 23h18m21s (fls. 304): Tião liga para Ednaldo perguntando se Isabella conseguiu falar com
Valéria. Ednaldo responde que os depósitos dos valores das drogas não foram passados para Valéria. Tião diz para Ednaldo
que Eder quer meio quilo de cocaína pura. Ednaldo questiona se também é para pegar dois quilos de ‘crack’. Tião responde,
dizendo para pegar um quilo de crack e meio quilo de cocaína pura. (xviii) Diálogo interceptado em 13.08.2015, às 13h17m55s
(fls. 304): Cristiano liga para Ednaldo e diz que não tem drogas para comercializar e todos estão desesperados. Ednaldo informa
Cristiano que a polícia abordou Luciana, na frente de sua casa, sendo que ele estava com 400 gramas de drogas, mas que,
após tal fato, guardou o entorpecente na casa de um ‘moleque’, mas este sumiu com a droga. Ednaldo informa que vai pegar
maconha e cocaína, na segunda feira, para poderem ‘trabalhar’. (xix) Diálogo interceptado em 14.08.2015, às 14h46m49s (fls.
304/305): Ednaldo liga para Isabella e diz que Milton (fornecedor de maconha do Mato Grosso do Sul) liberou 100 quilos de
maconha. Isabella fala para Ednaldo fazer uma só viagem para São Paulo para pegar a maconha, a cocaína e o ‘crack’. Ednaldo
afirma que vai fazer o transporte da maconha de carro e retornar de ônibus para pegar as outras drogas. (xx) Diálogo interceptado
em 15.08.2015, às 10h49m30s (fls. 305/306): Isabella diz para Cristiano que Ednaldo vai pegar a droga, mas precisa de um
lugar para guardá-la. Cristiano questiona acerca do local, mencionando o sítio (fazenda da família de Eder). Cristiano fala que
arrumou um local para armazenar a droga e que deve ser levada aos poucos (referindo-se à casa de Lucas). Cristiano diz que
combinou com Eder de guardar 80 quilos de drogas no sítio e outros 20 quilos na casa de Lucas para serem comercializados,
posteriormente, em Ourinhos. (xxi) Diálogo interceptado em 16.08.2015, às 13h11m06s (fls. 306): Carlos Luiz liga para Ednaldo
e quem atende é Luciana, dizendo que já estão viajando para São Paulo. Carlos Luiz pede o número da conta bancária para
fazer depósito de valores das drogas. (xxii) Diálogo interceptado em 16.08.2015, às 14h19m48s (fls. 308/309): Ednaldo questiona
Isabella se ela sabe chegar no ponto de distribuição de drogas pertencente a Milton, localizada no Bairro do Tucuruvi (São
Paulo), onde Ednaldo foi autorizado a retirar 60 quilos de maconha. (xxiii) Diálogo interceptado em 16.08.2015, às 21h29m15s
(fls. 309): Nesta conversa entre Luciana e ‘Simone’, constata-se que Ednaldo e Luciana já estão na posse de 60 quilos de
maconha, tendo em vista que Luciana pede para ‘Simone’ se o veículo de Ednaldo pode ficar na garagem da residência de
‘Simone’. (xxiv) Diálogo interceptado em 16.08.2015, às 22h53m28s (fls. 310): Nesta conversa entre Ednaldo e Tião ambos
discutem onde vão guardar os 60 quilos de maconha e combinam que a droga vai ser armazenada no sítio da família de Eder,
em Ribeirão do Sul/SP. (xxv) Diálogo interceptado em 16.08.2015, às 23h44m57s (fls. 310/311): Isabella informa Cristiano que
Ednaldo está chegando com o carregamento da maconha. Isabella afirma que Tião vai conversar com o pai de Eder para
confirmar se a droga vai ficar no sítio da família de Eder. Após tal diálogo, por volta das 23h50m, na Rodovia SP 225, Ednaldo e
Luciana foram abordados por agentes públicos, os quais localizaram 80 tijolos de maconha (cerca de 60 quilos), no interior do
veículo conduzido por Ednaldo. Na sequência, foram realizadas buscas na casa de Luciana, bem como de Cristiano e de Lucas,
sendo todos detidos. No dia seguinte às prisões de Ednaldo, Luciana, Cristiano e Lucas, o acusado Milton mantém diálogo com
Tião, demonstrando o funcionamento da associação para o tráfico, bem como a inconteste participação de Ednaldo no esquema
criminoso. ... A prova resultante das interceptações telefônicas encontra eco na prova oral, especialmente, nos depoimentos dos
agentes públicos, colhidos no curso da persecução penal. Segundo se depreende dos relatos (fls. 12/17; 169/170; 172/173 e
mídia digital) de Alex de Morais Alves Evangelista, Valmir Alves Veloso e Renato Ferraz Patrinhani, tomaram conhecimento de
que o acusado Ednaldo (conhecido por ‘Peixe’) estaria praticando o tráfico de drogas na cidade de Ourinhos e trazendo grande
quantidade de entorpecente para a referida cidade. Ednaldo já era conhecido dos meios policiais por anterior condenação por
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