Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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o encaminhamento. Intime-se. - ADV: MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), GILMAR BALDASSARRE (OAB
130130/SP)
Processo 1008617-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Silva Chultz - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Diante do disposto no Comunicado Conjunto nº 555/22, providencie a UPJ-IV
o encaminhamento de e-mail à Ouvidoria do IMESC, através do endereço eletrônico https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/
ouvidoria/, solicitando-se a designação de NOVA data para perícia, com tempo hábil para intimação da parte autora, devendo
constar tratar-se de REITERAÇÃO, com a anotação de que a parte a ser periciada goza dos benefícios da Gratuidade de
Justiça. Uma vez agendada a data, expeça-se carta com presteza e como diligência deste Juízo - para intimação pessoal da
parte autora para comparecimento à perícia médica. Anoto, desde já, que o não comparecimento à perícia designada implicará
em preclusão da prova pericial, com julgamento do feito, no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: CARLOS MAXIMIANO
MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1008636-07.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Gestão
e Recuperação - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditório Não Padronizados - PST Energias Renováveis e Participações
S/A - - Ana Paula Lourenço de Toledo - - Piedade Usina Geradora de Energia S.A e outros - Vistos. Não obstante as razões
alegadas pela executada às fls. 2439/2443, é certo que a decisão do Superior Tribunal de Justiça é clara e expressa ao revogar
o efeito suspensivo antes concedido. Se a parte entende que o fato é contraditório com o provimento de seu recurso, deveria
ter oposto embargos de declaração junto à Corte Superior para aclarar a matéria. Assim, considerando que o que está pendente
de julgamento são embargos de declaração pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, os quais não possuem efeito suspensivo,
prossiga-se. Intime-se novamente o perito para continuidade dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MARCOS HOKUMURA REIS (OAB
192158/SP), MARIA DO CEU MARQUES ROSADO (OAB 98297/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), SIDNEY
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB 276388/SP), JOSE FERNANDO
DE MENDONÇA GOMES NETO (OAB 316796/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), ARTHUR
FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP)
Processo 1011639-23.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Casa de Material de
Construção Jandaia Ltda - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Ante o teor de fls. 1033/1035, intime-se o i. Perito
sobre a possibilidade de redução de seus honorários. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP),
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1011919-38.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Nações Unidas
- Ciência do resultado da pesquisa. Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: NELMA LORICILDA WOELZKE (OAB 39052/SP)
Processo 1014753-37.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Adriana Caetano de Almeida - Ciência do resultado da pesquisa. Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP)
Processo 1015467-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Madeireira Daniel Ltda - - Agnaldo Santos da Silva - Vistos. Fls. 639 e segs.: Diante da alegação de incapacidade do coexecutado
Agnaldo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP),
PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (OAB 22918/BA), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP),
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 128657/MG), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA)
Processo 1015595-18.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Sbr Bar e Restaurante Eireli - - Renê Rodrigues Simões - - Roberto Rodrigues Simões - Vistos. Ciência às
partes sobre certidão cartorária de fls. 286. Decorrido prazo deste pronunciamento judicial sem manifestações, certifiquem o
trânsito e arquivem os autos, em definitivo. Intime-se. - ADV: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB 211726/RJ), MARCELO GODOY
DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP)
Processo 1018461-04.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - BLACK
SUDESTE COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS EIRELI - EPP - Vistos. Fls. 313/315: Indefiro, por ora,
o pedido. Em que pese o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tenha noticiado o lançamento da ferramenta SNIPER (Sistema
Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), até o momento referido sistema ainda não foi implantado no
âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tampouco disponibilizado o acesso para sua utilização. Poderá a parte reiterar
seu pedido, assim que regulamentado e disponibilizado o acesso ao sistema. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE DE ASSIS
MOREIRA (OAB 28661/ES), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1020131-38.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Ibirapuera
Office Center - Sudan Manutenção Predial Eireli - VISTOS. Diante do teor de fls. 168/170, HOMOLOGO o acordo extrajudicial
firmado entre Condomínio Edifício Ibirapuera Office Center e Sudan Manutenção Predial Eireli, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do
Código de Processo Civil. Reputo, logicamente, precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do mesmo diploma legal.
Certifique-se o trânsito em julgado. Na sequência, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, ficando consignado que,
em caso de descumprimento de quaisquer itens do acordo, poderá a parte exequente providenciar a distribuição do incidente de
cumprimento de sentença, no formato digital, prosseguindo com a execução, consoante determinação da Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça, no Comunicado CG 1789/2017. P.R.I.C. - ADV: ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP),
MARCIO CORSINI BUCHEB (OAB 291290/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 1022656-90.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonielly Tanaka - Vistos. Diante da
certidão retro, DEFIRO a expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados Censec, para que
informe a este Juízo a eventual existência de escrituras em geral, especialmente de compra e venda, doação, cessão de direitos,
nos termos do Provimento 18/2012, do CNJ, em nome do(s) executado(s) BAZAR JOROFLA LTDA, CNPJ 51972156000175.
Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que
deverá ser encaminhado pela parte interessada, devendo ser comprovado o procedimento, no prazo de dez dias. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico eletrônico do advogado do autor. Intime-se. - ADV:
JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP)
Processo 1026737-78.2004.8.26.0100 (processo principal 0119068-96.2004.8.26.0100) (583.00.2004.119068/1) Cumprimento de sentença - Clarindo Donizete do Nascimento - Banco do Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARIA REGINA BARBOSA
(OAB 160551/SP)
Processo 1028445-36.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana de Toledo Rossi Zanella
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca da
proposta de honorários periciais (fls. 290). - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), OSCAR GUILLERMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
