Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
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recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Advs:
Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Juliana Buosi Carlini (OAB: 210489/SP)
Nº 1000734-47.2022.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Walter Luiz Ribeiro do Vale - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a)
Leonardo Delfino - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Iris Alves de Souza (OAB: 373705/SP)
Nº 1001227-24.2022.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Conceiçao Cavalcanti Moretti - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a)
Leonardo Delfino - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Vanderleia Aparecida dos Santos Calil (OAB: 262771/SP) Rinaldo Marcelo da Silva (OAB: 448343/SP)
Nº 1005071-31.2022.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUMARÉ - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Wania Dias Lima - Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
Nada Mais. - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Advs: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) - Alcina Mara Russi Nunes
(OAB: 118307/SP) - Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP)
Nº 1010643-02.2021.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrida: Juliana Marques Xavier - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Advs:
Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Wilson Roberto Pereira Júnior (OAB: 373184/SP)
Nº 1011946-60.2021.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Reconvinte: Neusa Rocha
Silva - Recorrido: Associação dos Sem Teto de Americana - Asta - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a)
Leonardo Delfino - Advs: Valeria de Almeida Franco (OAB: 360003/SP)
DESPACHO
Nº 0100166-66.2022.8.26.9056 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Americana - Impetrante: Daiane Rocha Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Americana - Paciente: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva - Vistos. Indefiro, uma
vez mais, o pedido de liminar, porquanto a sentença judicial proferida noutro feito, respeitante a fato diverso, não tem o condão
de vincular o juízo do processo frente ao qual emanada a irresignação que confere substrato ao presente habeas corpus, ainda
que respeitante a aduzida decadência, e por consectário extinção da punibilidade. Deveras, segundo consta da prefacial o
suposto fato delitivo, imputado ao querelado, ora paciente, teria ocorrido em abril de 2021, sendo a queixa-crime, por sua vez,
distribuída em setembro do mesmo ano, dentro do prazo de seis meses do artigo 38 do CPP, escapando do âmbito de cognição
delimitado deste HC, no mais, aferição mais aprofundada acerca da prova que instrui a queixa-crime. Esclareça a impetrante,
no mais e em cinco dias, se opõe-se ao julgamento virtual; em caso positivo, aguarde-se a designação de sessão de julgamento
virtual; em caso negativo, tornem conclusos para julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino
- Advs: Daiane Rocha (OAB: 339626/SP)
Nº 0100201-26.2022.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: IRENE FERNANDES
- Agravado: MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos O autor pede a liminar par que haja o fornecimento por parte do agravado
do medicamento “Prolia 60mg/1ml”. Analisando a decisão agravada e os documentos juntados, não antevejo nesse momento
requisitos para a obtençaõ da liminar pretendida, ao menos nesse momento. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Juliana Ibrahim
Guirao Kapor - Advs: Rafael Lopes Rinalti (OAB: 358441/SP) - Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP)
DESPACHO
Nº 0000039-23.2022.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Marmoraria Margutti
Eireli - Agravado: Município de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Juliana Ibrahim Guirao
Kapor - Advs: Marcos Paulo Ferro (OAB: 287166/SP)
Nº 0100135-46.2022.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: EDSON PEDRO Agravado: LEONARDO AUGUSTO COSTA MEI (MARCENARIA IMPERIO LTDA) - Agravado: LEONARDO AUGUSTO BIONDO
COSTA - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
