Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3612
1971
194521/SP)
Processo 0002408-83.2022.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008845-74.2010.4.03.6103 - Juízo da 3ª
Vara Federal de São José dos Campos- 3ª Subseção Judiciária) - Embraer SA - Vistos. Para cumprir o ato deprecado determino
a expedição de mandado de intimação conforme determinado na Carta Precatória. Encaminhe-se e comunique-se o Juízo
deprecante através de correio eletrônico. Após o cumprimento, devolva-se a carta precatória com as homenagens de estilo.
Intime-se. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP)
Processo 0002936-54.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 1009439-79.2018.8.26.0101) (processo principal 100943979.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
da Industria Exodus Institucional - Diopart’s Comércio de Peças Automotivas Ltda - Me - Vistos. Diante da satisfação da
obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o cumprimento da sentença destes
autos. Preclusão lógica, face à concordância manifestada pela exequente (CPC, art. 1.000), certifique-se, de imediato, o trânsito
em julgado e expeça-se mandado de levantamento do depósito realizado nos autos em favor do(a) credor. Serve cópia da
presente decisão como certidão para levantamento de eventuais restrições, junto às repartições de proteção ao crédito, em
decorrência do débito aqui discutido. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. e I. - ADV: RODRIGO GOMES DE
ALMEIDA (OAB 313381/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP)
Processo 1000599-41.2022.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Antonio Rodrigues da Silva - Aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: PAULA
CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP)
Processo 1000732-83.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nutrigrill Restaurante e
Churrascaria Ltda - Propav Construção e Montagem Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a alteração da classe do proceso,
no Sistema SAJ, para Monitória. Homologo o acordo celebrado entre as partes nos autos desta ação Em consequência, julgo
extinta a ação, com resolução do mérito, nos termos da alínea “b” do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações. . Publique-se. Sentença registrada eletronicamente.
Cumpra-se. Int. - ADV: GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER (OAB 358049/SP), BECKER ADVOGADOS (OAB 1078/PE),
RAMIRO BECKER (OAB 19074/PE)
Processo 1000813-42.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.P. - Fica a parte ciente da sua habilitação
nos autos. - ADV: THAIS GARCIA ARBEX (OAB 428833/SP)
Processo 1003787-42.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (fls. 107/109), nos
autos desta ação ajuizada por Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer em face de Lucio
Vanderlei Cabrini Junior, independente da anuência do réu, ainda não citado. Em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO,
sem apreciação do mérito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Cumpra-se. Int. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0787/2022
Processo 1000067-67.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1002581-27.2021.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvania Aparecida Rodrigues Sales Karoline Rodrigues Sales - - Vitórias Aparecida Rodrigues Sales - - Tarcisio de Souza Sales - - Stella de Souza Sales - Alvará
disponível para ser encaminhado pela parte. - ADV: NILSON DE CARVALHO PINTO (OAB 347366/SP)
Processo 1002581-27.2021.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvania Aparecida Rodrigues Sales
- Karoline Rodrigues Sales - - Vitórias Aparecida Rodrigues Sales - - Tarcisio de Souza Sales - - Stella de Souza Sales Publicar parte final da r. Sentença de fl. 116:”...Mediante tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro Extinto
o processo, para determinar a expedição de alvarás judicial, autorizando a viúva a a transferir para seu nome ou para terceiro
os veículos indicados na inicial. Expeça-se o alvará necessário; após, arquivem-se os autos, anotando-se. Sem sucumbimento,
em razão da ausência de litígio. P. e I. - ADV: NILSON DE CARVALHO PINTO (OAB 347366/SP)
Processo 1003109-27.2022.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lúcia Lopes Manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KATIA MONTES
BEDIM (OAB 160661/SP)
Processo 1003401-17.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcelo Gomes dos
Reis Ramalho - Paulo Eduardo de Lima - Vista ao Curador Especial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MARCELO GOMES DOS REIS RAMALHO (OAB 112920/SP), PALOMA SUELEM MOREIRA BARBOSA (OAB 469690/SP)
Processo 1003921-45.2017.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andressa Maciel da Silva - Leila Calil Saade
Rodrigues - - Maria Amelia Paulista Leister e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 580, no
prazo legal. - ADV: HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), RAFAEL
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 286715/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP)
Processo 1034319-60.2021.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.M.V. - - D.M.V. - - M.V.M.V.
- Alvará disponível para ser encaminhado pela parte. - ADV: JORGE GABRIEL DE SOUZA (OAB 433021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2022
Processo 0001604-24.1999.8.26.0101 (101.01.1999.001604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- T.N.B. - Francisco Baptistucci - Para expedição do Mandado de Levantamento, proceda o patrono do exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, o preenchimento do formulário disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal de Justiça http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, na aba Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos dos comunicados CG nº 2047/2018 e 1514/2019. - ADV: MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS
(OAB 431622/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
