Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
4138
Cumpra-se a sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CONCIMO (OAB 452105/
SP), MARIÂNGELA DE JESUS PURCINO (OAB 446375/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP)
Processo 1002972-19.2020.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Nicolas Faria de Souza Messias - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Tendo em vista o
recurso de apelação apresentado às fls. 167/195 e contrarrazões às fls. 196/202, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1003014-97.2022.8.26.0197 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S. - - A.S.A. - Vistos. Folhas 23/24: Cumprase na íntegra. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 421357/SP)
Processo 1003051-61.2021.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S.S. - L.C.H. - Vistos. As audiências poderão
ser realizadas por meio de videoconferência. Desse modo, nos termos do artigo 334 do C.P.C., DESIGNO audiência de tentativa
de conciliação/mediação para o dia 31 de janeiro de 2.023, às 16:00 horas, a ser realizada, através da ferramenta Microsoft
Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.
Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019,
a remuneração devida ao conciliador/mediador, nomeado ou escolhido, que conduzir a sessão, será custeada pelas partes,
preferencialmente em frações iguais, de acordo com o disposto no Art.10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo
da referida Resolução, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados
pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. O valor será pago diretamente ao conciliador/
mediador, no ato da sessão, mediante depósito em conta bancária que será informada pelo mesmo, devendo constar no termo
de sessão o valor a ser pago. Intime-se. - ADV: MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), CARLOS ROBERTO
DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP)
Processo 1003054-16.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fernando Oliveira Faria - Maria Aparecida do Carmo de Araujo Faria - Vistos. Folhas 49: Diga o requerente. Intime-se. - ADV: GIULIANA NAPOLI (OAB
371918/SP)
Processo 1003071-52.2021.8.26.0197 - Ação de Exigir Contas - Arrendamento Mercantil - Risonildo Ferreira da Silva - Banco
Itaucard S.A. - Vistos. Providencie o autor, no prazo de quinze dias, a juntada das cópias principais dos autos mencionado na
inicial sob nº 1004946-96.2017.8.26.0197. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003072-03.2022.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - - M.L.M.S. - - M.M.S. - - J.L.M.S. - R.C.S.
- Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA
(OAB 411877/SP)
Processo 1003116-22.2022.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.C.S. Expedição de ofício para distribuição pela parte interessada. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP)
Processo 1003152-35.2020.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.C.S.S.N. - - I.H.S.S.N. - M.S.N. - Vistos.
Tendo em vista que a guarda de fato tem sido exercida pelo genitor, necessário fixar regime de visitas que possibilite a convivência
entre o filho e a genitora, garantindo o ampliação dos laços afetivos entre ambos e a partição dela nos ciclos de vida da criança,
favorecendo o pleno desenvolvimento. Desse modo defiro o pedido liminar e fixo regime de visitação aos finais de semana
alternados, das 8h do sábado às 18h do domingo, devendo a autora retirar o filho no lar paterno e devolvê-lo no mesmo local.
Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para realização de Estudo Psicossocial entre as partes e o infante. Sem prejuízo
providencie o requerido, no prazo de quinze dias a juntada da certidão de objeto e pé dos autos nº 1002836-22.2020.8.26.0197.
Intime-se. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP), FLAVIANA REGINA DE CASTRO (OAB 431211/
SP)
Processo 1003154-34.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Thiago Ramon de Matos
Gouveia - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Não vislumbro, por ora, elementos para concessão da
tutela antecipada antes do contraditório, assim, indefiro a solicitação, podendo o pedido ser novamente analisado em momento
oportuno. Cite-se e intime-se a parte Ré com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA
(OAB 464770/SP)
Processo 1003243-91.2021.8.26.0197 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Rodrigues Gomes - Marilucia Rodrigues Gomes - - Mayck Lucca Rodrigues Gomes - - Mayne Vitoria Rogrigues Gomes - Vistos. Defiro a expedição
de oficios às instituições financeiras indicas às fls. 75 para que informe à este Juízo eventuais contas e valores existentes em
nome do “de cujus”. Com as respostas, manifestem-se os requerentes e após, abram-se vistas ao MP. Intime-se. - ADV: ERIC
SILVA SANTOS (OAB 392898/SP)
Processo 1003255-42.2020.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.G.M. - - T.G.L. - G.M.S. - G.M.S.
- Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), DOUGLAS MATA DE JESUS (OAB
443239/SP)
Processo 1003272-44.2021.8.26.0197 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.P.A.S. - Vistos. Folhas 69/70: Diga a autora.
Intime-se. - ADV: ROSANA DA ROCHA LUSTOSA SANTOS (OAB 394551/SP)
Processo 1003312-89.2022.8.26.0197 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janete Madalena da Silva
- Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Proceda-se pesquisa junto ao sistema Sisbajud para localização
de eventuais contas em nome da falecida. Oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando extrato de FGTS e PIS. Intime-se. ADV: ROSANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 387989/SP)
Processo 1003314-69.2016.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denismar
Livino de Alencar - Organizacoes de Imoveis Itamar S/c Individual - Vistos. Proceda-se pesquisa junto ao sistema Arisp. Intimese. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/
SP)
Processo 1003353-56.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Don Paco Moveis
Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de
que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução,
distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
