Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
3443
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2022
Processo 1508673-67.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1500792-05.2022.8.26.0002) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - N.R.B.B. - Despacho para mera limpeza de fila. - ADV:
LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP)
Processo 1512443-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: GISELE ARAUJO REFUNDINI SILVA (OAB 437356/SP)
Processo 1518582-37.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.A. Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar
resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008.
- ADV: LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP)
Processo 1519514-93.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - O.P. - Despacho para limpeza de fila. - ADV: VINÍICIUS MACHADO DE
SOUZA (OAB 177904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ CESAR DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2022
Processo 0009313-30.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- D.D.O.B. - Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO ROSA
BARBOSA (OAB 51900/SP)
Processo 1047254-77.2022.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher - R.A.A.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nestes autos como
defensor do averiguado, intimo-o para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela Defensoria Pública. - ADV: HELDER
HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP)
Processo 1504263-69.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- M.H.G. - T.B.A. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Marcos Henrique
Gomes, qualificado nos autos, à pena de três meses de detenção, por incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal, observado o
sursis concedido. Condeno o acusado também ao pagamento das custas. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima,
em razão da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 206810/SP)
Processo 1505722-66.2022.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.V.S. Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nestes autos como defensor do averiguado, intimo-o para apresentar
contrarrazões ao recurso interposto pela Defensoria Pública. - ADV: HELIO CASTELLO (OAB 51278/SP)
Processo 1508027-28.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
- A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 16 de novembro de 2022, às 15 horas e 30 minutos. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via
imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município,
e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s)
Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação
e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO PEDRO DE SOUZA
EVANGELISTA (OAB 283198/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP)
Processo 1514963-70.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.L.M.S.
- A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 21 de novembro de 2022, às 14 horas. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial.
Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s),
caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se
necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em
todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/
SP)
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0008935-25.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - W.C.C.
- Vistos. Expeça-se nova carta precatória, consignando-se a manifestação do Ministério Público de fls 303. Cumpra-se com
presteza. Intime-se. - ADV: LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP)
Processo 0010313-87.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.J.A. Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar
resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008.
- ADV: MARGARIDA MARIANO MACHADO (OAB 313494/SP)
Processo 0020992-83.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.S.R. - Tendo em vista
a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à
acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV:
MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
