Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
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Processo 1026224-68.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Willians Ferreira de Sousa - Ciência do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP)
Processo 1026453-28.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Cristina Monteiro
Garcia - Ciência do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP)
Processo 1029767-16.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Caçapava - Ciência do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/SP)
Processo 1030797-86.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio 1 da
Quadra A - Ciência do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LEANDRO LEAL (OAB 200854/SP)
Processo 1092693-45.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Lopes dos Santos
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Intimação da(s) parte(s) RÉ para pagamento das Custas em
aberto, no valor de R$ 159,85 (custas iniciais GUIA DARE) e R$ 29,70 (despesas postais GUIA FEDTJ), sob pena de inscrição
na dívida ativa. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0900/2022
Processo 1065744-84.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Solina Alves Barreto
- Centro Trasmontano de São Paulo - Fls. 253/255: ciência às partes da nota técnica do NAT-Jus/SP. - ADV: ROSEMEIRI DE
FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), JULIANA RODRIGUES SANTOS (OAB 328046/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0886/2022
Processo 0001649-47.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1016370-89.2018.8.26.0007) (processo principal 101637089.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Fabricia Valentim Galdino Casaes - Instituto Educacional
do Estado de São Paulo - IESP e outros - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. 2. Com fundamento no
parágrafo 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Intime-se. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE
MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0003794-76.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1022065-53.2020.8.26.0007) (processo principal 102206553.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Barbosa Marto - Lopes &
Lopes Construções e Incorporações Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, acerca das informações
prestadas pela RECEITA FEDERAL fls. 95/905. - ADV: THAIS BIANCA VIEIRA LIMA (OAB 248799/SP), ANTONIO SERGIO
NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP)
Processo 0004058-59.2022.8.26.0007 (processo principal 1011974-64.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento da ação, independentemente de nova intimação, sob pena de
arquivamento (execução). Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0004668-61.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1026798-33.2018.8.26.0007) (processo principal 102679833.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - G.A.M. - M.A.P.S.S. e outro - Vistas dos autos ao
interessado para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa de desarquivamento nos termos da Lei nº 16.897/2018 (Comunicado nº
211/2019), sob pena de arquivamento. Valor R$ 38,75. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/
SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP)
Processo 0007538-45.2022.8.26.0007 (processo principal 1021423-46.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Cheque - Moveis Elauz Ltda Me - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, acerca das informações
prestadas pela RECEITA FEDERAL fls. 94/904. - ADV: VANESSA GAZIOLA (OAB 371159/SP), ANELISA VASCÃO HERNANDEZ
GARCIA (OAB 236535/SP)
Processo 0009590-48.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1006865-69.2021.8.26.0007) (processo principal 100686569.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. Ciência às partes interessadas do oficio de fls. 100. - ADV: THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), FRED CINELLI AGUIRRE
ZURCHER (OAB 368168/SP)
Processo 0010810-81.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1017640-17.2019.8.26.0007) (processo principal 101764017.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Nos
termos do artigo 274, parágrafo único do NCPC, considera-se realizada a intimação, quando o executado tiver mudado de
endereço sem comunicação prévia ao Juízo, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebida pelo interessado. Assim, expeça-se MLE em favor da exequente. No mais, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. e Dil. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB
255348/SP)
Processo 0011184-34.2020.8.26.0007 (processo principal 1015132-64.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Wilson Gutenberg Costa - Vistos. Nos termos do artigo 274, parágrafo único do NCPC, considera-se realizada
a intimação, quando o executado tiver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, presumindo-se válidas as
intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pelo interessado. Assim, expeça-se MLE em
favor do exequente. No mais, requeira o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
e Dil. - ADV: PAULO CESAR NOGUEIRA DE LIMA (OAB 407388/SP)
Processo 0012458-62.2022.8.26.0007 (processo principal 1029226-80.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Gabriel Antonio Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação objeto do
presente feito, JULGO EXTINTA, a execução na forma do artigo 924, II, do Novo CPC. Deixo de determinar à parte executada o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
