Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
3938
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB
359714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0847/2022
Processo 1000453-90.2022.8.26.0459 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laurentiz
& Laurentiz Imóveis Ltda - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco dias, comprovar o(s) recolhimento(s)
das custas devidas (correios), por endereço solicitado, devendo indicar os endereços que deseja diligenciar, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)
Processo 1000695-83.2021.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco dias, comprovar o(s)
recolhimento(s) das custas devidas (diligência do oficial de justiça), em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1001604-91.2022.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Fernando Drude Souza - - Carlos
Henrique Drude Souza - - João Vitor Drude Souza - Talvane Abilio Dias Pereira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de
quinze dias, acerca da contestação juntada aos autos tempestivamente. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP),
CAROLINA MAFEIS VIANA (OAB 431444/SP)
Processo 1001888-12.2016.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Aparecida Antonio
Trovo - Fica o(a) procurador(a) do(a) INSS ciente do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) às fls. 480-483. - ADV: ADILSON
GALLO (OAB 122178/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2022
Processo 1001520-90.2022.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luís
Henrique de Andrade - Will Financeira S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo
de 10 dias, manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP),
VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2022
Processo 0000980-59.2022.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - BANCO PAN S.A. - Intime-se o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e o pedido contraposto, no prazo
de 10 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001364-39.2021.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Roberto Rodrigues - Fls. 62/65:
ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas nos Sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud. - ADV: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP)
POÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0826/2022
Processo 0000290-21.2022.8.26.0462 (processo principal 1000089-17.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Fonseca Ventura - - Carlos da Fonseca Ventura - - Lucinda Moreira da Silva
Ventura - - Marli Ramos Ventura - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos para suprir omissão existente ao nomear
perito contábil sem analisar as questões de direito. Razão assiste ao embargante. Com efeito, a controvérsia consiste em saber
o termo inicial para a aplicação dos juros compensatórios e qual tabela de atualização monetária deve incidir. A sentença foi
clara ao determinar que os juros compensatórios no percentual de 6% ao ano devem incidir desde a efetiva ocupação da área
até a expedição do requisitório. Denota-se do laudo pericial homologado nos autos principais (fl. 555) que a efetiva ocupação
ocorreu no ano de 2017. Assim, desde janeiro de 2017 devem incidir os juros compensatórios. No mais, a correção monetária
deve ser calculada segundo Tabela Prática deste Tribunal de Justiça. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para
esclarecer o termo inicial para a aplicação dos juros compensatórios e determinar a forma de cálculo da atualização monetária.
No mais, providenciem os exequentes nova planilha de cálculos e, após, abra-se vista à Fazenda municipal. Intime-se. - ADV:
SANDRA REGINA SANTANA (OAB 280632/SP)
Processo 0000445-24.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1001573-67.2019.8.26.0462) (processo principal 100157367.2019.8.26.0462) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.M.
- P.M.P. - Vistos, Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Em se tratando e cumprimento de sentença, lance-se a movimentação específica nos autos principais
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