Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
RECLAMADA : M.C.R.C.
VARA:
CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :
0000016-50.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PROVIDÊNCIA
MINISTÉRIO PUB
: J.P.
REQDA
: M.C.S.O.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000050-08.2023.8.26.0453
CLASSE
:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000053-60.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Jose Mauro Chaves Filho
ADVOGADO : 337748/SP - Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000052-75.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PETIÇÃO CÍVEL
REQTE
: Marcia Inocencio
ADVOGADO : 209151/SP - Dárcio Marcelino Filho
REQDO
: Município de Pongaí
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000054-45.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PETIÇÃO CÍVEL
REQTE
: Leonice da Silva Lopes da Costa
ADVOGADO : 209151/SP - Dárcio Marcelino Filho
REQDO
: Município de Pongaí
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000055-30.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: E.C.R.
REQDO
: O.R.I.A.C.P.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000056-15.2023.8.26.0453
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: G.C.O.J.
ADVOGADO : 324846/SP - Alessandra Natália Almeida Lima Paiva
REQDA
: M.M.O.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000057-97.2023.8.26.0453
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDA
: D.S.S.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000058-82.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: B.S.M.
ADVOGADO : 229642/SP - Emerson Carlos Rabelo
REQDO
: B.O.M.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000059-67.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Lucas Sierra Fazzio Paulino
ADVOGADO : 242843/SP - Maria Laura Barros Khouri Ferreira
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000060-52.2023.8.26.0453
CLASSE
:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: Benedito José Ribeiro
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000063-07.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Carlos Alberto de Carvalho
ADVOGADO : 258832/SP - Rodolfo Andrade de Oliveira
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000064-89.2023.8.26.0453
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Clovis Roberto Quini
ADVOGADO : 258832/SP - Rodolfo Andrade de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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