CAMARA GOUVEIA) X KELCO PRODUTOS ANIMAIS LTDA(SP060229 - LUIZ FERNANDO PAES DE
BARROS FILHO)
Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos presentes autos, advindos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.Fixo prazo de 30 (trinta) dias para manifestações e requerimentos.Intimem-se.
0012512-11.1999.403.6182 (1999.61.82.012512-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA
CAMARA GOUVEIA) X FEUER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA X OLDAIR MOLINA GABARRON X
NELSON FEUER(SP103918 - JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS)
Recebo a apelação da parte exequente, nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520 do Código de
Processo Civil.Intime-se a parte executada para apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetamse os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.
0025405-97.2000.403.6182 (2000.61.82.025405-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X
GRINTA PUBLICITARIA LTDA(SP077039 - JOSE MARIA GIARETTA CAMARGO)
Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos presentes autos, advindos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.Fixo prazo de 30 (trinta) dias para manifestações e requerimentos.Intimem-se.
0051823-72.2000.403.6182 (2000.61.82.051823-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X
COIMFICO SA IND/ E COM/ DE FIOS E CABOS ELETRICOS(SP188905 - CARLA ANDREIA ALCANTARA
COELHO) X ALEXANDRE PAIVA(SP138374 - LUIZ ALBERTO TEIXEIRA)
Verifico que os advogados descritos no substabelecimento sem reservas da fl. 139, não foram intimados da sentença das
folhas 132/136, razão pelaqual, publique-se novamente a referida sentença.Assim, providencie a Secretaria a anotação
dos novos Advogados substabelecidos. (tópico final da sentença: Ante o exposto, declaro a prescrição dos créditos
tributários referentes ao tributo contido na CDA nº 80 7 99 041248-09; JULGANDO EXTINTA a presente execução
fiscal nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil.Decisão sujeita ao reexame necessário, em
conformidade com o disposto no art. 475 do CPC, oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região.Custas na forma da lei.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo; observadas as cautelas de
estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.).Fl. 160: Expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido na fl. 160,
devendo ser encaminhada ao requerente via correio com aviso de recebimento.Após, tornem os autos conclusos para
apreciação da petição das folhas 143/159.Intime-se.
0068015-80.2000.403.6182 (2000.61.82.068015-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA
CAMARA GOUVEIA) X INFOREN REPRESENTACOES SISTEMAS E SERVICOS LTDA ME(SP061648 BRANCA ROTSZTAJN)
F. 33 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para que se regularize a representação processual nestes autos - o que depende da
identificação de quem assina os instrumentos e da comprovação de seus poderes para, em nome da entidade, constituir
advogado, bem como intimando-o para levantamento do depósito da folha 34,conforme determinado na sentença da
folha. 54.
0084889-43.2000.403.6182 (2000.61.82.084889-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X
TUNIBRA TRAVEL TURISMO LIMITADA(SP019208 - VICTORIO JOSE PRIMO)
Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos presentes autos, advindos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.Fixo prazo de 30 (trinta) dias para manifestações e requerimentos.Intimem-se.
0002571-61.2004.403.6182 (2004.61.82.002571-4) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE(Proc. ROBERTO CEBRIAN TOSCANO) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X
HEINRICH ADOLF HANS HERWEG(SP115127 - MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO E SP083755 ROBERTO QUIROGA MOSQUERA)
Encaminhem-se estes autos, juntamente com os Embargos à Execução Fiscal em apenso, ao egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.Intime-se.
0041167-17.2004.403.6182 (2004.61.82.041167-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X
BICICLETAS MONARK S A(SP121220 - DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA)
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença da folha 458, intime-se a parte exequente para fornecer o nome, CPF
e RG do responsável pelo levantamento, no prazo de 10 (dez) dias.Cumprida a determinação supra, expeça-se alvará de
levantamento da quantia depositada na fl. 435, em favor da parte executada. Após, intime-se a executada para que retire
o alvará, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento do mesmo.
0050673-17.2004.403.6182 (2004.61.82.050673-0) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM(Proc. LAIDE RIBEIRO ALVES) X FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES(SP091462 - OLDEMAR
GUIMARAES DELGADO)
F. 63/65 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para que se regularize a representação processual nestes autos, apresentando-se
procuração.Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/02/2012
374/511
