DINALTEX MOTORES E BOMBAS LTDA X CEMAG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C
LTDA(SP045997 - ROBERTO TORTORELLI E SP080307 - MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO E
SP136322 - DANIELA FRANCO DE MIRANDA ANTONIO E SP072728 - ANGELICA LUCIA CARLINI E
SP128679 - MARLI NICCIOLI E SP133065 - MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA E SP103517 MARCIO ANTONIO INACARATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 286 - ROSANA FERRI) X PEDRABRASIL
S/A X UNIAO FEDERAL
Vistos em inspeção.Intimem-se as partes acerca da decisão de fls. 2027.Fls. 2030/2037: Informe ao Juízo da 5ª
Vara de Execuções Fiscais, via correio eletrônico, que não há nestes autos valores disponíveis em favor do
executado.
0041236-82.1996.403.6100 (96.0041236-7) - JOSE GONCALVES CORREIA X JOAO BISPO DA SILVA X
BENJAMIN BORGES DE OLIVEIRA X LUIZ MOURA CAVALCANTI X MOL BUENO(SP129090 GABRIEL DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI)
Vistos em Inspeção.Melhor analisando os autos, reconsidero o tópico final do despacho de fls. 418, haja vista a
petição da Caixa Econômica Federal de fls. 416/417.Aguarde-se no arquivo a baixa definitiva dos autos do agravo
de instrumento.Int.
CAUTELAR INOMINADA
0007255-04.1992.403.6100 (92.0007255-0) - MADEIREIRA CARTESCOS S/A X MADEIREIRA
PANORAMA S/A X MADEIREIRA MACPAN S/A X S/A SERRARIA AGUA BRANCA X FERRAGENS
CARTESCOS S/A X CARTESCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A(SP009006 - MARIO
BRENNO JOSE PILEGGI E SP017695 - JOAO MATANO NETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 286 ROSANA FERRI)
Vistos em inspeção.Intimem-se as partes acerca do despacho de fls. 321.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0039355-17.1989.403.6100 (89.0039355-3) - WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA. X CIA/ ITAU
DE CAPITALIZACAO X LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA X ITAUSA - INVESTIMENTOS ITAU S/A
X ITAU UNIBANCO CONSULTORIA S.A.(SP049404 - JOSE RENA E SP047024 - ABILIO AUGUSTO
ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X WAGONS LITS TURISMO DO
BRASIL LTDA. X UNIAO FEDERAL X ITAU OPERADORA DE TURISMO LTDA X UNIAO FEDERAL X
TRANS-TRADING BRASIL EXPORTADORA S/A X UNIAO FEDERAL X ITAU GRAFICA LTDA GRUPO ITAU X UNIAO FEDERAL X CIA/ ITAU DE CAPITALIZACAO X UNIAO FEDERAL X ITAU
GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU X UNIAO FEDERAL
Defiro a compensação requerida pela União Federal.Para tanto, informe a executada o código referente ao débito a
compensar, bem como manifeste-se acerca dos ofícios requisitórios nºs 20110000270, 271 e 273.Nada sendo
requerido, transmitam-se as requisições ao E.TRF 3ª Região.Após, conforme preceitua a Resolução CJF nº 168 de
05/12/2011, art. 12, parágrafo 2º, remetam-se os autos ao Contador para que apresente a quantia a ser compensada
atualizada, bem como o valor da execução, descontando-se a contribuição do PSSS, se houver, e o imposto de
renda na forma do capítulo IV.Se em termos, expeça-se nos termos do parágrafo 5º, art. 12, da mesma
Resolução.Intimem-se.
0083468-51.1992.403.6100 (92.0083468-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000317412.1992.403.6100 (92.0003174-9)) DUO CONFECCOES INFANTIS LTDA(SP093868 - JOSE ALBERTO
MAZZA DE LIMA E SP021908 - NELSON MARCHETTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 286 - ROSANA
FERRI) X DUO CONFECCOES INFANTIS LTDA X UNIAO FEDERAL X DUO CONFECCOES INFANTIS
LTDA X UNIAO FEDERAL
Vistos em inspeção. Autorizo a penhora requerida às fls. 234/235. À Secretaria para as providências cabíveis.Nos
termos do que reza o art. 186, do CTN, a dívida trabalhista sobrepõe-se à execução fiscal, assim, encaminhe-se
cópia desta decisão, via correio eletrônico, ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, solicitando
que informe se há interesse na transferência do montante disponibilizado às fls. 193, informando, ainda, os dados
do banco.Encaminhe-se, também, ao Juízo da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto.Dê-se vista às
partes.Intimem-se.
0032746-71.1996.403.6100 (96.0032746-7) - WAGNER CORDARO(SP194945 - ANTONIO DIAS DO
NASCIMENTO E SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY
MARCHEZANI PEREIRA) X WAGNER CORDARO X UNIAO FEDERAL
Tendo em vista o ofício acostado às fls. retro, e em cumprimento ao artigo 47, da Resolução nº 122/2010,
cientifiquem-se as partes acerca do depósito efetuado pelo E.TRF 3ª Região, em conta corrente do próprio
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2012
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