arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.
0007297-82.1994.403.6100 (94.0007297-0) - PAULO DIAS NOVAES FILHO X MARCOS ANTONIO SANA
VALADAO X JOSE LUIZ SOARES DE NORONHA X MARISTELA PASTOR RODRIGUES X MARIA
CELINA MOREIRA HASE X MARIA DE FATIMA BRUNO NUNES DA SILVA X DIVA ANTONIA
FRANCO DE SOUSA X CONCEICAO SANTOS DE FREITAS X CARMEN APARECIDA MELENCHON
PARRA(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES
DA SILVA) X PAULO DIAS NOVAES FILHO X UNIAO FEDERAL X MARCOS ANTONIO SANA
VALADAO X UNIAO FEDERAL X JOSE LUIZ SOARES DE NORONHA X UNIAO FEDERAL X
MARISTELA PASTOR RODRIGUES X UNIAO FEDERAL X MARIA CELINA MOREIRA HASE X UNIAO
FEDERAL X MARIA DE FATIMA BRUNO NUNES DA SILVA X UNIAO FEDERAL X DIVA ANTONIA
FRANCO DE SOUSA X UNIAO FEDERAL X CONCEICAO SANTOS DE FREITAS X UNIAO FEDERAL X
CARMEN APARECIDA MELENCHON PARRA X UNIAO FEDERAL
Sentença Tipo B19ª VARA FEDERALAUTOS N.º 0007297-82.1994.403.6100AUTORES: PAULO DIAS
NOVAES FILHO, MARCOS ANTONIO SANA VALADÃO, JOSÉ LUIZ SOARES DE NORONHA,
MARISTELA PASTOR RODRIGUES, MARIA CELINA MOREIRA HASE, MARIA DE FATIMA BRUNO
NUNES DA SILVA, DIVA ANTONIA FRANCO DE SOUSA, CONCEIÇÃO SANTOS DE FREITAS e
CARMEN APARECIDA MELENCHON PARRA RÉUS: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e
UNIÃO FEDERALVistos.JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso I do artigo 794, c.c
o artigo 795 do CPC.Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do (s)
beneficiário (s), da (s) importância (s) requisitada (s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV),
nos termos da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.Outrossim, saliento que o levantamento dos
valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador
regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira.Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000143-08.1997.403.6100 (97.0000143-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003070534.1996.403.6100 (96.0030705-9)) INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA(SP117183 - VALERIA
ZOTELLI E SP128779 - MARIA RITA FERRAGUT E SP085688 - JOSE ANTONIO MIGUEL NETO) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 292 - ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA) X UNIAO FEDERAL X
INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA
Sentença Tipo C19ª Vara Cível FederalAÇÃO ORDINÁRIAProcesso n.º 0000143-08.1997.403.6100AUTORA:
INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA.RÉ: UNIÃO FEDERALVistos.Manifestado o expresso
desinteresse da União Federal em promover a execução do julgado (fls. 135/144), HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA requerida, com fundamento no artigo 267, VIII e artigo 569, ambos do Código de Processo
Civil.Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais.P. R. I. C.
0016433-15.2008.403.6100 (2008.61.00.016433-1) - NAFTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X
ISSAM EZZAT ALI DERBAS X JAMEL CHARIF DERBAS(SP185029 - MARCELO SIQUEIRA
NOGUEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1497 - ALEX RIBEIRO BERNARDO) X FAZENDA
NACIONAL X NAFTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X FAZENDA NACIONAL X ISSAM
EZZAT ALI DERBAS X FAZENDA NACIONAL X JAMEL CHARIF DERBAS
Sentença Tipo C19ª Vara Cível FederalAÇÃO ORDINÁRIAProcesso n.º 0016433-152008.403.6100AUTORES:
NAFTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., ISSAM EXXAT ALI DERBAS e JAMEL CHARIF
DERBASRÉ: UNIÃO FEDERALVistos.Manifestado o expresso desinteresse da União Federal em promover a
execução do julgado (fls. 254/258), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, com fundamento no artigo 267,
VIII e artigo 569, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades
legais.P. R. I. C.
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA
0004198-74.2012.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2309 - MARCOS CESAR BOTELHO) X RAPHAEL
FALCAO X GERCIONILRA CHAGAS DE A.FALCAO
SENTENÇA - TIPO M19ª VARA CÍVEL FEDERALEMBARGOS DE DECLARAÇÃOAÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOS Nº 0004198-74.2012.403.6100EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
Vistos. São embargos declaratórios em que a parte embargante busca esclarecimentos quanto às eventuais
omissões na r. sentença de fls. 103/104. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, os Embargos de
Declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade ou contradição ou for
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/04/2013
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