DE LIMA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E
LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES)
0000908-05.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010135 - JOSINEA MARIA
DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E
LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES)
0000910-72.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010133 - ADRIANA DA
SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E
LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES)
0005675-52.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010125 - ANTONIO
ROSENDO DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) CHRISTINA DA ROCHA SANTOS
(SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) CICERA ARAUJO DA SILVA ORMINIA (SP225856 ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) FRANCISCA COSTA DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA
MOLICA) VICENTE RIBEIRO DE CAMPOS JUNIOR (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA)
MARIA NEUSA DA SILVA COSTA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) LEDA MARIA DA
SILVA MALAQUIAS (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) MARIA HELENA BISPO (SP225856
- ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) JOSEFINA DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA
MOLICA) EMILIA CASSIMIRO DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) VICENTE
RIBEIRO DE CAMPOS JUNIOR (SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X CPFL - COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
0000907-20.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010136 - LUIZ ANTONIO
DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E
LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES)
0000953-09.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010127 - JOSEFA MARIA
DE JESUS BARBOSA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE
VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA
DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES)
0000959-16.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010126 - BENEDITA
MARIA DE LOURDES SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO
CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Vistos em Inspeção. Considerando a matéria discutida nestes autos (possibilidade do afastamento da TR
como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS), e a decisão exarada no Recurso
Especial Repetitivo nº 1.381.683-PE, que suspendeu o trâmite de ações individuais e coletivas correlatas ao
tema a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais e respectivas
Turmas Recursais, determino a suspensão do processo até o final do julgamento do r. recurso como
representativo da controvérsia. Intimem-se.
0000638-72.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010038 - ANTONIO
HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA(SP308478 - AMILTON ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0000769-47.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010039 - JOSE
NASCIMENTO FIALHO (SP308478 - AMILTON ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
FIM.
0002802-45.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010341 - ELAINE
CRISTINA SERRA PIEDADE (SP132180 - ELIS SOLANGE PEREIRA) X ESTEFANI PIEDADE
CLEMENTINO DYANA TOWSKY CLEMENTINO JONYSTHER PIEDADE CLEMENTINO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) JENIFER TOWSKY CLEMENTINO
Vistos em inspeção
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/05/2014
1008/1290
