RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009812-69.2012.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE VIEIRA DE BRITO
ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009890-63.2012.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VITOR ALEXANDRE ALBANO DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO(A): MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Referendada a decisão monocrática
PROCESSO: 0010832-66.2010.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 050501 - DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A HONRA - CALÚNIA
REQTE: FRANCISCO FLORISVAL FREIRE
REQDO: PEDRO CARVALHO CASSEMIRO E OUTROS
REQDO: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS
REQDO: HENRIQUE BATISTA ABREU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0012997-52.2011.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ANAIDE BRITE CARDOSO
ADVOGADO(A): MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0014083-47.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: NASSON VENANCIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MS007547 - JACIARA YANEZ A DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0015814-78.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: ANTONIO LISBOA SIMOES
ADVOGADO(A): MS002633 - EDIR LOPES NOVAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Referendada a decisão monocrática
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/09/2016
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