Fls. 2427/2428: Cumpram os sucessores de Milton Antonio Pedrosa a r. decisão de fls. 2372/2373, publicada em 17/07/2009,
promovendo a habilitação nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Se em termos, tornem conclusos. Silente, arquivem-se, com baixa na
distribuição. Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0026907-94.1998.403.6100 (98.0026907-0) - SANAGRO - SANTANA AGRO INDL/ LTDA(SP060294 - AYLTON CARDOSO)
X COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A(SP187543 - GILBERTO RODRIGUES PORTO E SP242310 EDUARDO CORREA DA SILVA E SP286511 - DANILO MOTTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO
DOS REIS) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP(Proc. 1534 RONALD DE JONG) X UNIAO FEDERAL X SANAGRO - SANTANA AGRO INDL/ LTDA X UNIAO FEDERAL X COSAN
LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X SANAGRO - SANTANA AGRO INDL/ LTDA X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A
Fls. 1114/1116: Intime-se a coautora Cosan Lubrificantes e Especialidades para que traga aos autos, em 05 (cinco) dias, procuração
válida, com poderes para dar e receber quitação, em nome do Dr. Eduardo Correa da Silva (OAB/SP 242.310), pelas razões apontadas
às fls. 1093. Se em termos, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 1113, expedindo-se novo alvará de levantamento na forma
requerida.Oportunamente tornem conclusos para sentença de extinção.Int.
0056836-04.2001.403.0399 (2001.03.99.056836-4) - SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA(SP092532 - MARCIA APARECIDA
BRANDÃO REGO) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES X CATARINA SAEKO NISHIMI X CLODOALDO PEREIRA
JURADO X IRACEMA MACHADO DE ARAGAO X PEDRO LUIZ DE SOUZA CAMPOS PRADO X SUELI FORTUNATO DE
SOUZA X VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO X WAGNER BIONDO X WILMA BIONDO(SP071334 - ERICSON
CRIVELLI E SP108720B - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO E SP112027A - ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR E
SP045918P - ADRIANO GUEDES LAIMER E Proc. DEBORA REGINA ROCCO E SP100164B - GEMA DE JESUS RIBEIRO
MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) X BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A(SP086532 - RAMON CLAUDIO VILELA BLANCO E SP100914 - RICARDO JUNQUEIRA EMBOABA DA
COSTA E SP120167 - CARLOS PELA) X SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X
IRACEMA MACHADO DE ARAGAO X UNIAO FEDERAL X SUELI FORTUNATO DE SOUZA X UNIAO FEDERAL X
WILMA BIONDO(SP071334 - ERICSON CRIVELLI) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES X UNIAO FEDERAL
Tendo em vista a certidão de fls. 474-vº, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se.
0012982-79.2008.403.6100 (2008.61.00.012982-3) - NEW LINE JEANS LTDA EPP(SP170220 - THAIS JUREMA SILVA) X
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO(SP149757 - ROSEMARY MARIA LOPES) X
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO X NEW LINE JEANS LTDA EPP
Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0026004-78.2006.403.6100 (2006.61.00.026004-9) - UNILEVER BRASIL LTDA(SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X UNILEVER BRASIL LTDA X UNIAO
FEDERAL
Tendo em vista a manifestação de fls. 524 da União, intime-se a parte autora para que indique os dados da carteira de identidade, CPF,
RG e OAB de advogado constituído nos autos com poderes para dar e receber quitação. Se em termos, expeça-se o alvará de
levantamento como requerido às fls. 521/522.Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 523.Intimem-se.
Expediente Nº 5131
ACAO CIVIL PUBLICA
0006942-52.2006.403.6100 (2006.61.00.006942-8) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA E SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO) X RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES LTDA
(Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo
requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/11/2016
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