MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
DIVISÃO DE RECURSOS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD
DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000816-02.2010.4.03.6114/SP
2010.61.14.000816-6/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
TEGMA GESTAO LOGISTICA S/A
SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA
SP163223 DANIEL LACASA MAYA
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
00008160220104036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
DESPACHO
Vistos,
Fls. 1463/1465: Manifeste-se a União Federal no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
São Paulo, 20 de abril de 2017.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
DIVISÃO DE RECURSOS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD
DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0031099-12.2013.4.03.0000/SP
2013.03.00.031099-6/SP
RELATOR
AUTOR(A)
RÉU/RÉ
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
S/A O ESTADO DE SAO PAULO e outros. e outros(as)
SP234159 ANA PAULA GANZAROLI MARTINS SEISDEDOS
SP058739 JOSE PAULO MOUTINHO FILHO e outros(as)
00342074919944036100 12 Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
Vistos,
Fl. 1817: Diante da manifestação da União Federal, certifique-se o transito em julgado desta Ação exclusivamente com relação a Antônio Carlos Rodrigues do Amaral.
Após, vistas para a União Federal (Fazenda Nacional) para a apresentação de contrarrazões.
Intime-se.
São Paulo, 19 de abril de 2017.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 49694/2017
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036428-78.1989.4.03.6100/SP
92.03.079042-0/SP
APELANTE
ADVOGADO
SUCEDIDO(A)
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JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A
SP072400 JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
ORSA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A
J BRESSLER S/A PAPEL PAPELAO E EMBALAGEM
IND/ COM/ E CULTURA DE MADEIRAS SGUARIO S/A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/04/2017
70/417
