Após, intime-se o representante judicial da parte executada, para conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determina
o artigo 4º, inciso I, "b", do mesmo ato normativo.
Decorrido o prazo supra sem cumprimento, sobreste-se o feito.
Intime-se.
Guarulhos, 28 de setembro de 2018.
Milenna Marjorie Fonseca da Cunha
Juíza Federal Substituta
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003179-12.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: ROBERTO CARLOS CHAGAS
Advogado do(a) AUTOR: VANILDA GOMES NAKASHIMA - SP132093
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intimem-se.
Guarulhos, 28 de setembro de 2018.
Milenna Marjorie Fonseca da Cunha
Juíza Federal Substituta
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001607-21.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: WAGNER MARQUES DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - SP222421
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intimem-se.
Guarulhos, 28 de setembro de 2018.
Milenna Marjorie Fonseca da Cunha
Juíza Federal Substituta
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000053-51.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: MILTON DAGOBERTO MENDES MOTTA
Advogados do(a) AUTOR: CARLOS RENATO DIAS DUARTE - SP246082, EDE CARLOS VIANA MACHADO - SP155498
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.
Intimem-se.
Guarulhos, 28 de setembro de 2018.
Milenna Marjorie Fonseca da Cunha
Juíza Federal Substituta
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006044-71.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
IMPETRANTE: AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.
Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME CEZAROTI - SP163256, RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042
IMPETRADO: ILMO. SR. DR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/10/2018
140/852
