No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Intimem-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0006758-23.2011.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0042010-78.1997.403.6100 (97.0042010-8) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1467 - ULISSES VETTORELLO) X LUZIA
CANDIDA DE OLIVEIRA X MARIA CARMELIA VIEIRA X MARIA ELISA KAZUCO ARAKAKI GUSHIKEN X MARIA JOSE GOMES MATIAS X MARIA LUCIA DE CASTRO PENNA(SP078100 ANTONIO SILVIO PATERNO)
Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias.
Nos termos da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (art. 9º e seguintes).
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Intimem-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0012367-50.2012.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005611-93.2010.403.6100 () ) - NANCY FATIMA DE JESUS FURLANETTO(SP077189 - LENI DIAS DA SILVA) X
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO)
Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito.
Nos termos da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (art. 9º e seguintes).
Prazo: 15 (quinze) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Intimem-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0026624-61.2004.403.6100 (2004.61.00.026624-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0059552-12.1997.403.6100 (97.0059552-8) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 919 - OTAVIO
PENTEADO COTRIM) X ARLETE MARIA FARIA DA SILVA X CLEUSA MENDES SEIXAS GALLI X ELIANA PASSOS BARVINSKI X MARLENE BOVO BARSANELLI X ZENILDA MOREIRA DE
LIMA ZAREMBA(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP174922 - ORLANDO
FARACCO NETO)
Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias.
Nos termos da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (art. 9º e seguintes).
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Intimem-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0009141-47.2006.403.6100 (2006.61.00.009141-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0059986-98.1997.403.6100 (97.0059986-8) ) - ANTONIA DIAS BRITTO X FERNANDO
MILTON DE ALMEIDA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA X MARIA ZELIA LISBOA X MARTA CELIA RAYOL CLEMENTINO(SP115149 - ENRIQUE
JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 935 - RITA DE CASSIA ZUFFO GREGORIO M COELHO)
Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito.
Nos termos da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (art. 9º e seguintes).
Prazo: 15 (quinze) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Intimem-se.
CAUTELAR INOMINADA
0029900-52.1994.403.6100 (94.0029900-1) - CIA/ INDL/ E AGRICOLA SAO JOAO(SP080778 - INOCENCIO HENRIQUE DO PRADO E SP022137 - DELCIO ASTOLPHO) X UNIAO FEDERAL(Proc.
446 - NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER)
Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe.
Expediente Nº 3722
PROCEDIMENTO COMUM
0030217-79.1996.403.6100 (96.0030217-0) - GRINTA PUBLICITARIA LTDA(SP076714 - JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI E SP106090 - FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS) X
INSS/FAZENDA(Proc. 917 - MARISA ALBUQUERQUE MENDES)
Fls. 70/75 dos embargos à execução em apenso: Expeçam-se o(s) RPV(s)/PRC(s) requerido(s), e dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo oposto, voltem os autos para transmissão das solicitações de pagamento expedidas, sobrestando-se os autos até a comunicação do pagamento. Comunicado, esta vara adotará as providências necessárias à
ativação do processo, independentemente de requerimento e de recolhimento de custas.
I. C.
PROCEDIMENTO COMUM
0043895-30.1997.403.6100 (97.0043895-3) - MARIO ROBERTO GUERDIS X PAULO HENRIQUE CARUSO PAZZIANOTTO PINTO X RICARDO GUIDOLIM X SERGIO HENRIQUE DARDE X TANIA
IDA CERRI PREVIATTI(SP112626 - HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI) X UNIAO FEDERAL(SP073217 - OTAVIO PENTEADO COTRIM)
Analisada a manifestação feita por COTA pelo advogado da parte autora, DR. HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI, verifico que requer a retificação da data de nascimento que consta da minuta de PRC de
fl.450.
Após consulta realizada juntamente com a UFEP (Setor Competente pelos Pagamentos de RPV/PRC do E.TRF da 3a.Região), verificou-se que a data de nascimento que deve ser indicada no RPV para pagamento de
honorários sucumbenciais realmente é a do requerente, ou seja, do advogado.
Desta forma, EXPEÇA-SE nova minuta de PRV com a alteração indicada e abra-se nova vista às partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias.
Caso não haja discordância das partes, efetue-se a transmissão eletrônica da minuta confeccionada.
I.C.
PROCEDIMENTO COMUM
0059239-51.1997.403.6100 (97.0059239-1) - CELIA MARIA RODRIGUES X MARCIA GOMES PIRES X MARIA DE LOURDES MONTILHA PAES LEME X MARIA DEL PILAR OSES LASSA(SP174922
- ORLANDO FARACCO NETO E SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP249938 CASSIO AURELIO LAVORATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 711 - FABIO RUBEM DAVID MUZEL)
Analisados os autos, verifico que as credoras MARCIA GOMES PIRES, MARIA DE LOURDES MONTILHA PAES LEME e MARIA DEL PILAR OSES LASSA constituíram novos advogados (DR. ORLANDO
FARACCO NETO e DR. CASSIO AURELIO LAVORATO), após o início da Execução contra a Fazenda Pública, conforme procurações de fls.377, 378 e 387, respectivamente.
Considerando que os antigos patronos atuaram no processo durante toda a fase de conhecimento até o trânsito em julgado do acórdão, determino que os honorários sucumbenciais sejam expedidos em favor de DR.
DONATO ANTONIO DE FARIAS.
Desta forma, determino:
1. EXPEÇA-SE RPV do valor sucumbencial em favor de DR. DONATO ANTONIO DE FARIAS;
2. EXPEÇAM-SE os RPVs em favor das credoras MARCIA, MARIA DE LOURDES e MARIA DEL PILAR, conforme parâmetros determinados na sentença dos Embargos à Execução de Nº 000682476.2006.403.6100, que homologou o cálculo de fl.335 destes autos principais.
Em ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para que os beneficiários se manifestem acerca das minutas expedidas, INICIANDO-SE pelo DR. DONATO ANTONIO DE FARIAS.
Após, abra-se vista à PRF e, caso não haja oposição das partes, efetue-se a transmissão eletrônica da minutas de RPVs expedidas.
I.C.
PROCEDIMENTO COMUM
0011239-92.2012.403.6100 - HELVIO ROCHOLLI(SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 786 - RENATA LIGIA
TANGANELLI PIOTTO)
DESPACHO DE FL.509:
Diante da concordância da RÉ (UNIÃO FEDERAL de fls.491/506) e do AUTOR (HELVIO ROCHOLLI de fl.508), determino:
1. EXPEDIÇÃO de ofício ao BANESPREV para que reduza a isenção do IMPOSTO DE RENDA incidente sobre o benefício do AUTOR (HELVIO ROCHOLLI - CPF: 982.129.408-10) para apenas 1,3910% do
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/02/2019
140/956
