São Paulo, 2 de maio de 2019.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0019181-83.2009.4.03.6100
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: ANADIR MARIA DOS SANTOS, DARLY FRANCOMANO, JOSE FAUSTO RUBIO, LIGIA PEREIRA FRANCOMANO, MARCIA VERGINIA DE ANDRADE, MARILENE SILVA, PAULO MONTEIRO FILHO
Advogado do(a) EMBARGADO: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716
DESPACHO
Ciência às partes da digitalização dos autos. Prazo de cinco dias.
Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 2013.03.00.028752-4 (fls. 176/185) interposto pela PFN em face da decisão de fls. 150/151, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de planilha, conforme
determinado.
I.C.
São Paulo, 2 de maio de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014825-50.2006.4.03.6100
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: LIDIA CORBETTA
Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812, SAMIR CARAM - SP225107
DESPACHO
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte interessada insira as peças digitalizadas e se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição.
I.C.
São Paulo, 2 de maio de 2019
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006833-09.2004.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: SPQ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303.020-A
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Ciência às partes da digitalização dos autos.
Requisite-se ao SEDI a retificação do polo ativo, a fim de constar: BRASKEM PETROQUÍMICA LTDA., CNPJ 04.705.090/0006-81.
Tendo em vista o decidido nos autos, requeira a União Federal o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias.
No silêncio, arquivem-se, obedecidas as formalidades próprias.
Int.Cumpra-se.
SãO PAULO, 2 de maio de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006061-33.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT
ATO OR D IN ATÓR IO
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, III, fica a UNIÃO FEDERAL
intimada para, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil), querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da
decisão embargada.
SãO PAULO, 3 de maio de 2019.
8ª VARA CÍVEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/05/2019
618/830
