SãO PAULO, 11 de junho de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020272-39.1994.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC, ARMAZENS GERAIS ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC, CONCOR PARTICIPACOES LTDA, ITAU CAPITALIZACAO S/A, ELEKPART PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A, INTRAG
PART ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAU
Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY BENDAZZOLI - SP91050
Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO FARIAS - SP119014, ARIOVALDO MANOEL VIEIRA - SP36240, LUCIANO DA SILVA AMARO - SP40955
Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO FARIAS - SP119014, ARIOVALDO MANOEL VIEIRA - SP36240, LUCIANO DA SILVA AMARO - SP40955
Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO FARIAS - SP119014, ARIOVALDO MANOEL VIEIRA - SP36240, LUCIANO DA SILVA AMARO - SP40955
Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO FARIAS - SP119014, ARIOVALDO MANOEL VIEIRA - SP36240, LUCIANO DA SILVA AMARO - SP40955
Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO FARIAS - SP119014, ARIOVALDO MANOEL VIEIRA - SP36240, LUCIANO DA SILVA AMARO - SP40955
Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO FARIAS - SP119014, ARIOVALDO MANOEL VIEIRA - SP36240, LUCIANO DA SILVA AMARO - SP40955
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO OR D IN ATÓR IO
INFORMAÇÃO DA SECRETARIA
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação da expedição da(s) minuta(s) do(s)
ofício(s) requisitório(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, será(ão) transmitida(s) a(s) ordem(s) de pagamentos(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme dispõe a Resolução n. 458, de
04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.
SãO PAULO, 12 de junho de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008687-93.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: SEARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
ID 18114919: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal.
Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int.
São Paulo, 10 de junho de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0035700-51.2000.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: ALFREDO FANTINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: JAYME ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO - SP22809, RACHEL LIMA PENARIOL ZEBULUN ADES - SP156446
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Dê-se ciência da virtualização do feito.
Após, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 757 (ID - 13232154), aguardando sobrestado decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0005585-23.2014.403.0000.
Int.
São Paulo, 10 de junho de 2019.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0028056-81.2005.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/06/2019 160/864