0023491-36.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X FRASCOLEX INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA(SP268890 - CLAUDIO
EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS)
1. Deixo, por ora, de apreciar o pedido de penhora de ativos financeiros por considerá-lo precipitado, haja vista a penhora efetivada.
2. Promova-se a conclusão do presente feito para fins de designação de leilão dos bens penhorados, mediante prévia consulta à Central de Hastas Públicas Unificadas acerca da disponibilidade de datas.
3. Resultando negativa a providência do item 2, tornem os autos conclusos.
EXECUCAO FISCAL
0004114-45.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X BR VENDING INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS L(SP237078 - FABIO DE
ALMEIDA GARCIA E SP198134 - CAROLINA ROBERTA ROTA)
1. Aprovo a nomeação de bens efetuada pelo(a) executado(a).
2. Lavre-se termo em secretaria, onde deverá comparecer o depositário indicado para assumir o encargo de fiel depositário.
Int..
EXECUCAO FISCAL
0010096-40.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA(SP192182 - REGIANE SANTOS DE
ARAUJO)
1. Aprovo a nomeação de bens efetuada pelo(a) executado(a).
2. Lavre-se termo em secretaria, onde deverá comparecer o depositário indicado para assumir o encargo de fiel depositário.
Int..
EXECUCAO FISCAL
0028494-35.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X FASE 1 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP(SP147390 EDSON ALMEIDA PINTO)
1. Aprovo a nomeação de bens efetuada pelo(a) executado(a).
2. Lavre-se termo em secretaria, onde deverá comparecer o depositário indicado para assumir o encargo de fiel depositário.
Int..
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0097951-53.2000.403.6182 (2000.61.82.097951-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S. A.(SP124071 - LUIZ
EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA) X VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. X
FAZENDA NACIONAL(SP180615 - NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI E Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA)
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV na presente demanda e nos autos da execução
fiscal nº 0097952-38.2000.403.6182.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0059614-24.2002.403.6182 (2002.61.82.059614-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM) X G AOKI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(SP227798 - FABIA
RAMOS PESQUEIRA E SP207199 - MARCELO GUARITA BORGES BENTO) X MARCELO GUARITA BORGES BENTO X FAZENDA NACIONAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM E
Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM E SP207199 - MARCELO GUARITA BORGES BENTO)
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005188-91.2004.403.6182 (2004.61.82.005188-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0097724-63.2000.403.6182 (2000.61.82.097724-0) ) - MARCPAN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP066614 - SERGIO PINTO E SP305144 - FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X
CAMARGO ARANHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS X FAZENDA NACIONAL
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0040458-79.2004.403.6182 (2004.61.82.040458-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM.(SP090389 HELCIO HONDA) X CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM. X FAZENDA NACIONAL(SP287637 - NELSON ALCANTARA ROSA NETO E Proc. 942 SIMONE ANGHER)
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0059727-07.2004.403.6182 (2004.61.82.059727-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X TRES MARIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP063195 - JURANDIR LUIZ
BELLANI E SP353157 - BARBARA FERRAZ BELLANI) X JURANDIR LUIZ BELLANI X FAZENDA NACIONAL
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0012500-84.2005.403.6182 (2005.61.82.012500-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X MAR COMERCIAL ELETRICA LTDA X MARCO ANTONIO
BENEDITO(SP176810E - VERONICA LIMA FORNARI E SP149732 - MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA E SP234433 - HOMERO JOSE NARDIM FORNARI) X MARCO ANTONIO
BENEDITO X FAZENDA NACIONAL X FORNARI E GAUDENCIO ADVOGADOS ASSOCIADOS X FAZENDA NACIONAL(SP234433 - HOMERO JOSE NARDIM FORNARI E Proc. 942 SIMONE ANGHER)
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0013924-30.2006.403.6182 (2006.61.82.013924-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X COMERCIAL BONO LTDA(SP085273 - EDUARDO APARECIDO ASSAD E
SP167247 - RITA DE CASSIA CECHIN BONO) X COMERCIAL BONO LTDA X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER E SP167247 - RITA DE CASSIA CECHIN BONO)
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0021683-45.2006.403.6182 (2006.61.82.021683-8) - INSS/FAZENDA(Proc. NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) X OCTAVIO PEROCCO S/C LTDA X SERGIO PEROCCO X OCTAVIO
TINOCCO SOARES(SP026454 - OCTAVIO TINOCO SOARES E SP155453 - DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES) X OCTAVIO PEROCCO S/C LTDA X INSS/FAZENDA(SP026454 OCTAVIO TINOCO SOARES E SP155453 - DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES E Proc. 1317 - NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO)
Dê-se ciência ao requerente (exequente / embargante) sobre a informação prestada pelo E. TRF a respeito da disponibilização da importância requisitada para pagamento da RPV.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo findo, cumpridas as formalidades.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0055735-67.2006.403.6182 (2006.61.82.055735-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X CONFETTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(SP234660 HANDERSON ARAUJO CASTRO E SP286708 - PHITAGORAS FERNANDES) X CONFETTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X FAZENDA NACIONAL(SP234660 - HANDERSON
ARAUJO CASTRO E SP286708 - PHITAGORAS FERNANDES E Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/07/2019 506/605
