Advogado do(a) RÉU: EMERSON DE HYPOLITO - SP147410
Advogados do(a) RÉU: PAULA RABELO DE SOUZA - SP352287, ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA - SP114710, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES SP243306
Advogados do(a) RÉU: PAULA RABELO DE SOUZA - SP352287, ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA - SP114710, RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES SP243306
PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO
Vistos.
Dê-se ciência às partes do desmembramento promovido, bem como de que, em relação ao Convênio MTur n.º 959/2010 e os réus José Márcio Rigotto (apenas no que tange ao show do cantor “Edson”,
portanto), HMW Produções Artísticas Ltda. e Luiz Montoya Sampieri, a ação terá prosseguimento nestes autos.
No mais, intimem-se as partes da decisão anexada no ID 21923333.
Int. e cumpra-se.
Bauru, data infra.
Marcelo Freiberger Zandavali
Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
2.ª Vara Federal de Bauru/SP
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002426-20.2019.4.03.6108
AUTOR: LUIZ OTAVIO LOURENCO
Advogados do(a) AUTOR: JOAO PEDRO FERNANDES - SP356421, GABRIELLE DOS SANTOS ROSA - SP387930
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEGIAO MIRIM DE BAURU
PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA ESCLARECER COMPETÊNCIA
Nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, considerando que (1) figura, no polo ativo, pessoa física ou pessoa jurídica qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; (2) foi
atribuído à causa valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos; e (3) estão ausentes as hipóteses dos §§1º e 2º, do art. 3º, da Lei nº 10.259/2001, fazendo incidir a competência absoluta do Juizado Especial Federal; fica a parte
autora intimada a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a propositura da ação perante este juízo federal comum.
Bauru/SP, 23 de setembro de 2019.
ROGER COSTA DONATI
Diretor de Secretaria
DR. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI
JUIZ FEDERAL
BEL. ROGER COSTA DONATI
DIRETOR DE SECRETARIA
Expediente Nº 12354
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0012966-24.1996.403.6108 (96.0012966-5) - NAKAMURA EIKI X SIMONE YURIKO NAKAMURA BATISTA X MARCIA LEIKO NAKAMURA VIEIRA X YOSHIKO NAKAMURA X
JUVENAL PELOSO X MARIO MARTINUCCI X MARIO MARTINUCCI FILHO X ENRIQUE ALBINO MARTINUCCI X VANDA MARTINUCCI COSTA X NILO FALQUEIRO X CLELIO
FALQUEIRO X CLEDSON FALQUEIRO X CLEOVALDO FALQUEIRO X CLODNEY FALQUEIRO X DELNIRA APARECIDA SCHUINDT PELLOSO(SP115609 - MAURO QUEREZA
JANEIRO FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 481 - ERCILIA SANTANA MOTA) X NAKAMURA EIKI X UNIAO FEDERAL X MARIO MARTINUCCI X UNIAO FEDERAL X NILO
FALQUEIRO X UNIAO FEDERAL X DELNIRA APARECIDA SCHUINDT PELLOSO X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X JUVENAL PELOSO
ATO ORDINATÓRIO (Art. 11, da Resolução CJF 458/2017)Nos termos do art. 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s).Bauru/SP,
23 de setembro de 2019.Diretor de Secretaria - RF 4295
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004191-10.2002.403.6108 (2002.61.08.004191-5) - ANTONIO DO CARMO(SP091036 - ENILDA LOCATO ROCHEL E SP100030 - RENATO ARANDA E SP083064 - CLOVIS LUIS
MONTANHER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO DO CARMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATO ORDINATÓRIO (Art. 11, da Resolução CJF 458/2017)Nos termos do art. 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s).Bauru/SP,
23 de setembro de 2019.Diretor de Secretaria - RF 4295
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
2.ª Vara Federal de Bauru/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/09/2019 104/1545
