PROCESSO 2012.61.25.000903-4 ApCiv 1883144 VOL: 1
N.Único: 0000903-51.2012.4.03.6125
APTE : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS
ADV : SP138495 FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI
APDO(A) : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA
PROCESSO 2012.61.26.001493-2 ApCiv 340311 VOL: 3
N.Único: 0001493-25.2012.4.03.6126
APTE : COOP COOPERATIVA DE CONSUMO
ADV : SP045310 PAULO AKIYO YASSUI
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO
PFEIFFER
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI / SEXTA TURMA
PROCESSO 2012.61.27.001071-6 ApCiv 1944315 VOL: 2
N.Único: 0001071-47.2012.4.03.6127
APTE : MIGUEL JACOB
ADV : SP202108 GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : MIGUEL JACOB
ADV : SP202108 GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA
APDO(A) : Ministerio Publico Federal
PROC : GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
APDO(A) : JOSE JULIAO
RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO / SEXTA TURMA
PROCESSO 2012.61.82.000616-9 ApCiv 2033350 VOL: 1
N.Único: 0000616-14.2012.4.03.6182
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
PROC : RAFAEL PEREIRA BACELAR
APDO(A) : FRANCISCO DE PAULA PINHEIRO GOMES
ADV : SP154289 PAULO CESAR MANOEL
RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA
PROCESSO 2012.61.82.006210-0 ApCiv 2307598 VOL: 3
N.Único: 0006210-09.2012.4.03.6182
APTE : SANDRA FALCONE PURCHIO
ADV : SP147156 JURANDI AMARAL BARRETO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / SEXTA TURMA
PROCESSO 2012.61.82.029622-6 ApelRemNec 2174618 VOL: 2
N.Único: 0029622-66.2012.4.03.6182
APTE : Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico CNPQ
PROC : MARIA ISABEL AOKI MIURA
APDO(A) : LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO
ADV : SP148271 MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO / SEXTA TURMA
PROCESSO 2012.61.82.045734-9 ApCiv 1958819 VOL: 1
N.Único: 0045734-13.2012.4.03.6182
APTE : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV : SP306584 ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO
APDO(A) : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial
INMETRO
ADV : SP308226B RUY TELLES DE BORBOREMA NETO
RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/12/2019 405/1368