AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032167-33.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
AGRAVANTE: CINEMARK BRASIL S.A., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., SEVERIANO RIBEIRO
DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A, UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL
LTDA, MOVIE CINEMAS LTDA., EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA., DELTA FILMES LTDA, CINEMA ARTEPLEX LTDA.,
EMPRESA DE CINEMAS SERCLA LTDA - EPP, NETCINE ASSESSORIA DE NEGOCIO E INGRESSOS LTDA, PRAIA DE BELAS
EMPREENDIMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA, CINEMAIS CINEMAS LTDA, PLAYARTE CINEMAS LTDA, CIRCUITO ESPACO DE
CINEMA SA,., AFA CINEMATOGRAFICA LTDA - ME, EMPRESA DE CINEMAS FORTALEZA LTDA
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292-A, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292-A, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255-A
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Advogados do(a) AGRAVANTE:ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255-A, MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292-A
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Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292-A, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255-A
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292-A, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255-A
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Advogados do(a) AGRAVANTE:ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255-A, MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292-A
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: UNIAO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DO CINEMA, EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARAUJO LTDA, EMPRESA
DE CINEMAS MAJESTIC LTDA - ME
ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FRANCISCO BROMATI NETO
ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 29 de abril de 2020
Destinatário: AGRAVANTE: CINEMARK BRASIL S.A., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., SEVERIANO RIBEIRO
DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A, UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL
LTDA, MOVIE CINEMAS LTDA., EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA., DELTA FILMES LTDA, CINEMA ARTEPLEX LTDA.,
EMPRESA DE CINEMAS SERCLA LTDA - EPP, NETCINE ASSESSORIA DE NEGOCIO E INGRESSOS LTDA, PRAIA DE BELAS
EMPREENDIMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA, CINEMAIS CINEMAS LTDA, PLAYARTE CINEMAS LTDA, CIRCUITO ESPACO DE
CINEMA SA,., AFA CINEMATOGRAFICA LTDA - ME, EMPRESA DE CINEMAS FORTALEZA LTDA
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
O processo nº 5032167-33.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos
adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017,
da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de
que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Sessão de Julgamento
Data: 21/05/2020 14:00:00
Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032167-33.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2020 524/3379
