DESIGNAÇÃO DA MAGISTRADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS ATRIBUÍDOS AO
JUÍZO FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VF E JEF CÍVEL E CRIMINAL DE PELOTAS/RS,
COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA VARA DE ORIGEM, ATÉ 19/12/2013.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202499 - NORTON LUÍS BENITES
1ª VF NOVO HAMBURGO RS
31/08/2013 - 19/12/2013 (para 1ª VF NOVO
HAMBURGO RS)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO
JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE
PLENA DA 1ª VF DE NOVO HAMBURGO/RS.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a) Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302577 - OSCAR VALENTE
CARDOSO
V.JEF CÍVEL LAGES SC
302574 - CARLOS FELIPE
04/12/2012 - 04/12/2013 (para
KOMOROWSKI
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VF LAGES SC
REQUISIÇÃO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
04/12/2012
a
Não Sim
14/12/2012
302577 - OSCAR VALENTE
CARDOSO
V.JEF CÍVEL LAGES SC
302641 - GERMANO
04/12/2012 - 04/12/2013 (para
ALBERTON JUNIOR
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) V.JEF CÍVEL LAGES SC
REQUISIÇÃO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
15/12/2012
a
Não Sim
06/01/2013
302577 - OSCAR VALENTE
CARDOSO
V.JEF CÍVEL LAGES SC
302574 - CARLOS FELIPE
04/12/2012 - 04/12/2013 (para
KOMOROWSKI
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VF LAGES SC
REQUISIÇÃO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
07/01/2013
a
Não Sim
05/02/2013
302577 - OSCAR VALENTE
CARDOSO
V.JEF CÍVEL LAGES SC
302574 - CARLOS FELIPE
04/12/2012 - 04/12/2013 (para
KOMOROWSKI
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VF LAGES SC
REQUISIÇÃO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
06/02/2013
a
Não Sim
24/02/2013
302577 - OSCAR VALENTE
CARDOSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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