EMBARGANTE
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EMBARGANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: TCP LOG CENTRO LOGISTICO INDUSTRIAL ADUANEIRO PARANAGUA LTDA.
ADVOGADO
: WILLIAM ROMERO
ADVOGADO
: Rafael Wallbach Schwind
ADVOGADO
: André Guskow Cardoso
ADVOGADO
: Guilherme Augusto Vezaro Eiras
ADVOGADO
: MAYARA GASPAROTO TONIN
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503598886.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
EMBARGANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: INDAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP
ADVOGADO
: MAURO RAINÉRIO GOEDERT
0000335 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504199679.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
EMBARGANTE : ROBERTA BORGES MELLO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000336 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 505295949.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : PAESE, FERREIRA, KLIEMANN E ADV. ASSOCIADOS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
0000337 APELAÇÃO CÍVEL 5006627-75.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR
APELANTE
: LEANDRO BORTOTO
ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO SALONSKI FILHO
APELADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
0000338 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5050518-32.2015.404.0000 (Processo Eletrônico
- TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR
AGRAVANTE
: FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALHOCA
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO
: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA
0000339 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5037271-47.2016.404.0000 (Processo Eletrônico
- TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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