2158/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
EDSON GALASSI NEVES(OAB: 660B/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO TRABS INDS METALURGICAS M M ELET EST
R JAN GB
- JOAO NERY CAMPANARIO
- MAINCRANE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA
- TRINDADE OFFSHORE DE QUISSAMA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
- UNIAO RCR COMERCIAL MACAE LTDA - EPP
3513
2015/2016 com 1/3 (3/12); 13º 2015 proporcional (10/12);
indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467, da CLT sobre
as parcelas anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT; f) Eduardo
Bonifácio Damião: saldo de salário de outubro/2015 (10 dias); aviso
prévio proporcional indenizado (33 dias); férias integrais 2013/2014
com 1/3 de forma simples; férias proporcionais 2014/2015 com 1/3
(11/12); 13º 2015 proporcional (10/12); indenização de 40% sobre o
FGTS; multa do art. 467, da CLT sobre as parcelas anteriores;
multa do art. 477, § 8º, da CLT; g) Manuel Rodrigues da Silva: saldo
de salário de outubro/2015 (10 dias); aviso prévio proporcional
Ante o exposto, na ação proposta por FEDERACAO TRABS INDS
indenizado (33 dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma
METALURGICAS M M ELET EST R JAN GB em desfavor de
simples; férias proporcionais 2015/2016 com 1/3 (7/12); 13º 2015
TRINDADE OFFSHORE DE QUISSAMA COMERCIO E
proporcional (10/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do
SERVICOS LTDA, UNIAO RCR COMERCIAL MACAE LTDA -
art. 467, da CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, §
EPP, PETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
8º, da CLT; h) Matheus da Costa Carvalho: saldo de salário de
MAINCRANE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
outubro/2015 (10 dias); aviso prévio proporcional indenizado (33
LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, julgo
dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para deferir aos
proporcionais 2015/2016 com 1/3 (1/12); 13º 2015 proporcional
substituídos, observados os parâmetros da fundamentação, parte
(10/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467, da
integrante desse dispositivo: a) Álvaro Machado Leal Júnior: saldo
CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT; i)
de salário de outubro/2015 (10 dias); aviso prévio proporcional
Moacyr Benedito Reveliu Filho: saldo de salário de novembro/2015
indenizado (33 dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma
(7 dias); aviso prévio proporcional indenizado (63 dias); férias
simples; férias proporcionais 2015/2016 com 1/3 (10/12); 13º 2015
integrais 2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias proporcionais
proporcional (10/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do
2015/2016 com 1/3 (6/12); 13º 2015 integral; indenização de 40%
art. 467, da CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, §
sobre o FGTS; multa do art. 467, da CLT sobre as parcelas
8º, da CLT; b) Antônio Leonardo Oliveira Jandre: saldo de salário de
anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT; j) Rafael Silva dos Anjos:
outubro/2015 (10 dias); aviso prévio proporcional indenizado (33
saldo de salário de outubro/2015 (10 dias); aviso prévio proporcional
dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias
indenizado (33 dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma
proporcionais 2015/2016 com 1/3 (8/12); 13º 2015 proporcional
simples; férias proporcionais 2015/2016 com 1/3 (6/12); 13º 2015
(10/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467, da
proporcional (10/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do
CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT; c)
art. 467, da CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, §
Caio Moreira Almeida: saldo de salário de outubro/2015 (10 dias);
8º, da CLT; l) Thales Ferreira de Barros: saldo de salário de
aviso prévio proporcional indenizado (36 dias); férias integrais
novembro/2015 (15 dias); aviso prévio proporcional indenizado (36
2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias proporcionais
dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias
2015/2016 com 1/3 (1/12); 13º 2015 proporcional (10/12);
proporcionais 2015/2016 com 1/3 (5/12); 13º 2015 proporcional
indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467, da CLT sobre
(11/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467, da
as parcelas anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT; d) Diego
CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT;
Sacramento Bonfim: saldo de salário de outubro/2015 (10 dias);
m) Victor César dos Santos Ribeiro: saldo de salário de
aviso prévio proporcional indenizado (33 dias); férias integrais
outubro/2015 (10 dias); aviso prévio proporcional indenizado (30
2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias proporcionais
dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias
2015/2016 com 1/3 (10/12); 13º 2015 proporcional (10/12);
proporcionais 2015/2016 com 1/3 (1/12); 13º 2015 proporcional
indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467, da CLT sobre
(10/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467, da
as parcelas anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT; e) Diego
CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, § 8º, da CLT; n)
Sacramento Bonfim: saldo de salário de outubro/2015 (10 dias);
Marcelo de Oliveira Galdino: saldo de salário de outubro/2015 (10
aviso prévio proporcional indenizado (33 dias); férias integrais
dias); aviso prévio proporcional indenizado (33 dias); férias
2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias proporcionais
proporcionais 2014/2015 com 1/3 (11/12); 13º 2015 proporcional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103655
