2303/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
AKRO DISTRIBUIDORA DE TITULOS
E VALORES MOBILIARIOS S/A
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
APAR PARTICIPACOES E SERVICOS
LTDA - ME
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
AKRO ASSESSORIA E
ESTRUTURACAO LTDA
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
CANABRAVA BIOENERGIA
PARTICIPACOES S.A.
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
ANDRE PACHECO PASSOS BISPO
2793
incumbindo à Secretaria desabilitar os Advogados que ali se
encontram.
2) A notificação das partes para ciência do presente despacho.
3) A expedição do ofício acima mencionado."
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Notificação
Processo Nº RTOrd-0100993-15.2016.5.01.0074
RECLAMANTE
CIBELE DA SILVA CALDEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SERGIO PASCALE(OAB: 86722/RJ)
RECLAMADO
CARIOCA CAFE BUFFET E
EVENTOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CIBELE DA SILVA CALDEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AKRO ASSESSORIA E ESTRUTURACAO LTDA
- AKRO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS S/A
- APAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
- ARTIS GESTORA DE RECURSOS S.A.
- CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A.
- JOAO DE ALMEIDA VENTURA
DESTINATÁRIO(S):FLAVIO MARQUES DE SOUZA
DESTINATÁRIO(S):SERGIO PASCALE
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do decisão , abaixo transcrito(a):
Vistos, etc.
Por corretos e ajustados a sentença liquidanda e aos preceitos que
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO
regem os juros e correção monetária, homologo os cálculos do
exequente, fixando o valor devido em R$ 8.108,73, equivalente a
FRANCISCO DOMINGUES LOPES
619.686,17 IDTR, sendo:
- R$ 8.011,61, equivalente a 612.264,06 IDTR, ao autor;
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho, abaixo transcrito(a):
"Perscrutando os autos,
verifico que há questões que
demandam investigação antes da realização da audiência, uma
- R$ 97,12, equivalente a 7.422,11 IDTR, ao INSS.
Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, em 5 dias, sob
pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será
realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão.
das quais diz com a necessidade de expedição de ofício à
AMBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais) solicitando informações sobre as
alegações divergentes nos autos quanto ao fato de ser ou não
o reclamante cadastrado nos registros de tal entidade.
De posse da resposta ao ofício, estará este juízo singular em
condições de solucionar adequadamente a pretensão posta na
letra "M" do rol inicial.
Sem que se possa falar em violação aos incisos LIV e LV do
art. 5º, da CF/88, eis que respeitados no presente feito todos os
princípios constitucionais e legais pertinentes ao processo,
inclusive o do devido processo legal e o do contraditório,
determino a retirada do feito de pauta.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Despacho
Processo Nº RTSum-0101008-81.2016.5.01.0074
RECLAMANTE
LEANDRO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
STEPHANIE RIOS
FONTENELLE(OAB: 188741/RJ)
RECLAMADO
IVALDO FONTES BARBOSA
RECLAMADO
ASPESI COMERCIO DE CALCADOS
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECLAMADO
CARLA MACHADO BORGES DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DA SILVA GOMES
Assim, determino:
1) À
habilitação do Dr. Francisco Domingues Lopes,
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
mencionado na defesa de Id "f6dd36c", como Advogado da
JUSTIÇA DO TRABALHO
primeira, da segunda, da terceira e da quinta reclamadas,
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110591