2309/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017
1168
CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE
Relator
Assinatura
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0011777-32.2015.5.01.0283
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
SHIMMER INSPECTION, REPAIR
AND MAINTENANCE OF
EQUIPMENTS LTDA
ADVOGADO
MARCIO VITOR DE BARROS
BARBOSA(OAB: 121679/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SHIMMER INSPECTION, REPAIR AND MAINTENANCE OF
EQUIPMENTS LTDA
Processo Nº RO-0011811-64.2015.5.01.0070
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
G. A. D. A. P. L.
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
RECORRENTE
R. P. S.
ADVOGADO
PAULO FERNANDES DA SILVA(OAB:
80704-D/RJ)
RECORRENTE
P. S. T. L.
ADVOGADO
RENATO LUIZ FAUSTINO DE
PAULA(OAB: 95103/RJ)
ADVOGADO
Jose Carlos da Silva Franco(OAB:
140748/RJ)
RECORRIDO
R. P. S.
ADVOGADO
PAULO FERNANDES DA SILVA(OAB:
80704-D/RJ)
RECORRIDO
P. S. T. L.
ADVOGADO
RENATO LUIZ FAUSTINO DE
PAULA(OAB: 95103/RJ)
ADVOGADO
Jose Carlos da Silva Franco(OAB:
140748/RJ)
RECORRIDO
G. A. D. A. P. L.
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
TESTEMUNHA
D. G.
TESTEMUNHA
K. C. C. C.
Intimado(s)/Citado(s):
- G. A. D. A. P. L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 06c18a1
Acórdão
Acordam os Desembargadores que compõem a Egrégia 10ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito,
dar-lhes parcial provimento, para retificar erro material no tocante à
identificação das cláusulas discutidas, sendo a cláusula quarta
referente à separação de vestiários por sexo e a cláusula sexta
referente à comprovação de treinamento dos empregados na
brigada de incêndio, bem como retificar a autuação para que conste
como Agravante Ministério Público do Trabalho, o qual passa a
integrar o julgado para todos os efeitos legais, mantendo-se o
provimento parcial do agravo de petição interposto pela executada.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110877
Processo Nº RO-0011811-64.2015.5.01.0070
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
G. A. D. A. P. L.
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
RECORRENTE
R. P. S.
ADVOGADO
PAULO FERNANDES DA SILVA(OAB:
80704-D/RJ)
RECORRENTE
P. S. T. L.
ADVOGADO
RENATO LUIZ FAUSTINO DE
PAULA(OAB: 95103/RJ)
ADVOGADO
Jose Carlos da Silva Franco(OAB:
140748/RJ)
RECORRIDO
R. P. S.
ADVOGADO
PAULO FERNANDES DA SILVA(OAB:
80704-D/RJ)
RECORRIDO
P. S. T. L.
ADVOGADO
RENATO LUIZ FAUSTINO DE
PAULA(OAB: 95103/RJ)
ADVOGADO
Jose Carlos da Silva Franco(OAB:
140748/RJ)
RECORRIDO
G. A. D. A. P. L.
