2339/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017
546
RECORRIDO: PAULO CESAR DE MEDEIROS, E-OURO GESTAO
PODER JUDICIÁRIO
E PARTICIPACAO EIRELI
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES
Identificação
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer o recurso interposto pela UNIÃO
FEDERAL,e, no mérito, negar provimento.
PROCESSO nº 0010702-09.2015.5.01.0266 (RO)
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: PAULO CESAR DE MEDEIROS, E-OURO GESTAO
E PARTICIPACAO EIRELI
RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES
Votos
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Acórdão
Processo Nº RO-0010702-09.2015.5.01.0266
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO
E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO
EIRELI
ADVOGADO
VANESSA MARIA BATISTA DE
LIMA(OAB: 122205/RJ)
ADVOGADO
ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR DE MEDEIROS
ADVOGADO
FERNANDO JORGE VIEIRA
NETO(OAB: 104398-D/RJ)
TERCEIRO
Instituto nacional de seguro social
INTERESSADO
unanimidade, conhecer o recurso interposto pela UNIÃO
FEDERAL,e, no mérito, negar provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112241
Votos
