2403/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
RAILTON DA CONCEICAO DOS
SANTOS
JOSE MARCOS DE LIMA(OAB:
264517/SP)
EZILDO SANTOS BISPO
JUNIOR(OAB: 271725/SP)
MARCO ANTONIO PIRES DE
ANDRADE
CARLOS MAGNO BRAGA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 8.000,00
(oito mil reais), pela ré, calculadas sobre R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), novo valor arbitrado à condenação, ante a
reforma parcial da decisão de origem.
161
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010409-49.2013.5.01.0059
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
COSME AGUIAR DO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
JOAO SABINO LUIZ
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
ROZALVO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
AURECI PEREIRA PAULA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
FLAVIO SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRIDO
RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS
TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
- ME
RECORRIDO
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0010409-49.2013.5.01.0059
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
COSME AGUIAR DO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
JOAO SABINO LUIZ
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
ROZALVO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
AURECI PEREIRA PAULA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
FLAVIO SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRIDO
RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS
TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
- ME
RECORRIDO
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E
CONSTRUCOES LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114959
- FLAVIO SOUZA OLIVEIRA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010409-49.2013.5.01.0059
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
COSME AGUIAR DO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
JOAO SABINO LUIZ
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
ROZALVO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
AURECI PEREIRA PAULA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
RECORRENTE
FLAVIO SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
