2424/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
DENYLSON PLACIDO DE SANTANA
STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
10810/RN)
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)
RONALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
500
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
DENYLSON PLACIDO DE SANTANA
STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
10810/RN)
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)
RONALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
SERGIO MONTEIRO PINA
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO MONTEIRO PINA
SERGIO MONTEIRO PINA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 7c9aad7): "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos
recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, NEGAR
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 7c9aad7): "A C O R D A M os
PROVIMENTO ao do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional
da Ré para afastar a condenação com fulcro em jornada de
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos
trabalho. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Fixado o valor
recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, NEGAR
da causa em R$10.000,00, nos termos da fundamentação do
PROVIMENTO ao do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
voto do Exmo. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão.
da Ré para afastar a condenação com fulcro em jornada de
Restou vencida a Relatora no tópico "da força desregulamentadora
trabalho. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Fixado o valor
dos pactos coletivos quanto à jornada de trabalho e redução
da causa em R$10.000,00, nos termos da fundamentação do
salarial"
voto do Exmo. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão.
Restou vencida a Relatora no tópico "da força desregulamentadora
dos pactos coletivos quanto à jornada de trabalho e redução
salarial"
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0100943-65.2016.5.01.0081
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRENTE
DENYLSON PLACIDO DE SANTANA
ADVOGADO
STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
10810/RN)
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)
RECORRIDO
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116085
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0100943-65.2016.5.01.0081
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRENTE
DENYLSON PLACIDO DE SANTANA
ADVOGADO
STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
10810/RN)
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ)
RECORRIDO
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
RECORRIDO
DENYLSON PLACIDO DE SANTANA
ADVOGADO
STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
10810/RN)
