3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
PERITO
PERITO
TESTEMUNHA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ANTONIO CARLOS LOPES COSTA
ADRIANO ATALLAH DE SOUSA(OAB:
171819/RJ)
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ROZA MARIA ALMEIDA
MARTINS(OAB: 144003/MG)
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
GUILHERME RIEGEL COELHO
VINICIUS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
GUYLERME VELASCO DE SOUZA
FIGUEIREDO
ALCIR MILANEZ RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS LOPES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
770
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101795-80.2017.5.01.0008
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ROZA MARIA ALMEIDA
MARTINS(OAB: 144003/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS LOPES COSTA
ADVOGADO
ADRIANO ATALLAH DE SOUSA(OAB:
171819/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS LOPES COSTA
ADVOGADO
ADRIANO ATALLAH DE SOUSA(OAB:
171819/RJ)
RECORRIDO
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
ROZA MARIA ALMEIDA
MARTINS(OAB: 144003/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
PERITO
GUILHERME RIEGEL COELHO
PERITO
VINICIUS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
PERITO
GUYLERME VELASCO DE SOUZA
FIGUEIREDO
TESTEMUNHA
ALCIR MILANEZ RAMOS
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS LOPES COSTA, ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS LOPES COSTA, ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS LOPES COSTA
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f1a7586):
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Relator, CONHECER os apelos, REJEITAR as preliminares de
inépcia e prescrição formuladas pela ré, no mérito DAR-LHES
PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamada para que a indenização
com despesas médicas seja apreciada e deferida ou não pelo juízo
da execução, e ao do reclamante para fixar um pensionamento
mensal, parcelas vencidas e vincendas, no valor equivalente a
100% do valor do último salário-base, enquanto perdurar as
condições de total impossibilidade de qualquer atividade produtiva.
Mantido o valor da causa. Sustentaram oralmente o Dr. Adriano
Atallah de Sousa, representando o reclamante e a Dra. Letícia
Nápoles, representando a reclamada."
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2021.
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS LOPES COSTA, ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS LOPES COSTA, ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
DESTINATÁRIO(S): ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f1a7586):
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Relator, CONHECER os apelos, REJEITAR as preliminares de
inépcia e prescrição formuladas pela ré, no mérito DAR-LHES
PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamada para que a indenização
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165958
com despesas médicas seja apreciada e deferida ou não pelo juízo