3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
349
Declaração pelo Reclamante, à exceção do intervalo intrajornada,
Ré, para que o Juízo de 1º grau enfrente objetivamente, com
nos termos da fundamentação supra.
pronunciamento explícito, as questões suscitadas nos Embargos de
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
Declaração pelo Reclamante, à exceção do intervalo intrajornada,
nos termos da fundamentação supra.
EDSON PINTO FERREIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
Diretor de Secretaria
EDSON PINTO FERREIRA
Processo Nº ROT-0010161-46.2014.5.01.0060
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
ESTACAO ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE
TNL PCS S/A
ADVOGADO
MARCELLO CAVANELLAS
ZORZENON DA SILVA(OAB:
138687/RJ)
RECORRENTE
MOISES BORGES
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
MOISES BORGES
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
ESTACAO ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO
TNL PCS S/A
ADVOGADO
MARCELLO CAVANELLAS
ZORZENON DA SILVA(OAB:
138687/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TNL PCS S/A
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010161-46.2014.5.01.0060
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
ESTACAO ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE
TNL PCS S/A
ADVOGADO
MARCELLO CAVANELLAS
ZORZENON DA SILVA(OAB:
138687/RJ)
RECORRENTE
MOISES BORGES
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
MOISES BORGES
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
ESTACAO ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO
TNL PCS S/A
ADVOGADO
MARCELLO CAVANELLAS
ZORZENON DA SILVA(OAB:
138687/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
6ª Turma
RECORRENTE: MOISES BORGES, ESTACAO ENGENHARIA DE
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
TELECOMUNICACOES LTDA., TNL PCS S/A
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRIDO: MOISES BORGES, ESTACAO ENGENHARIA DE
RECORRENTE: MOISES BORGES, ESTACAO ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA., TNL PCS S/A
TELECOMUNICACOES LTDA., TNL PCS S/A
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
RECORRIDO: MOISES BORGES, ESTACAO ENGENHARIA DE
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
TELECOMUNICACOES LTDA., TNL PCS S/A
recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão,
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
prejudicadas as demais questões suscitadas no Recurso Ordinário
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
do Reclamante, bem como prejudicado o Recurso Adesivo da 2ª
recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168218
