3256/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diretor de Secretaria
538
RECORRIDO: JOANA SANTOS AMORIM, MEDICAL ACCESS
SYSTEM LTDA., AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA,
Processo Nº ROT-0011852-88.2015.5.01.0051
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
AXIS OFFSHORE DO BRASIL
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB:
177081/RJ)
ADVOGADO
ISABELA VALENTIM ALVES(OAB:
173253/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
JOANA SANTOS AMORIM
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB:
97583/RJ)
RECORRENTE
MEDICAL ACCESS SYSTEM LTDA.
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
ADVOGADO
RAFFAEL SALOMAO DE
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
JOANA SANTOS AMORIM
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB:
97583/RJ)
RECORRIDO
MEDICAL ACCESS SYSTEM LTDA.
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
ADVOGADO
RAFFAEL SALOMAO DE
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ)
RECORRIDO
AXIS OFFSHORE DO BRASIL
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB:
177081/RJ)
ADVOGADO
ISABELA VALENTIM ALVES(OAB:
173253/RJ)
TERCEIRO
RICARDO FELICE D ALESSANDRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: JOANA SANTOS AMORIM, MEDICAL ACCESS
SYSTEM LTDA., AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169000
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DESTINATÁRIO(S): AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS
LTDA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a87c34a):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração,
DESACOLHENDO-OS, no entanto."
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2021.
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011852-88.2015.5.01.0051
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
AXIS OFFSHORE DO BRASIL
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB:
177081/RJ)
ADVOGADO
ISABELA VALENTIM ALVES(OAB:
173253/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
JOANA SANTOS AMORIM
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB:
97583/RJ)
RECORRENTE
MEDICAL ACCESS SYSTEM LTDA.
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
ADVOGADO
RAFFAEL SALOMAO DE
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
JOANA SANTOS AMORIM
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB:
97583/RJ)
RECORRIDO
MEDICAL ACCESS SYSTEM LTDA.
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
ADVOGADO
RAFFAEL SALOMAO DE
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ)
RECORRIDO
AXIS OFFSHORE DO BRASIL
SERVICOS LTDA