3268/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
CRONOS CONSULTORIA LTDA - ME
RICARDO JOSE LEITE DE
SOUSA(OAB: 108996/RJ)
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)
MF CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
BRASIL BROKERS PARTICIPACOES
S.A.
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA
- EPP
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
CRONOS CONSULTORIA LTDA - ME
RICARDO JOSE LEITE DE
SOUSA(OAB: 108996/RJ)
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)
MF CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
BRASIL BROKERS PARTICIPACOES
S.A.
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ALENIO CAMARA
FERNANDO TADEU TAVEIRA
ANUDA(OAB: 40530/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRONOS CONSULTORIA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: ALENIO CAMARA, ETICA EMPRESA IMOBILIARIA
LTDA - EPP, MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, BRASIL
BROKERS PARTICIPACOES S.A., CRONOS CONSULTORIA
LTDA - ME
AGRAVADO: ALENIO CAMARA, ETICA EMPRESA IMOBILIARIA
LTDA - EPP, MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, CRONOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169843
397
CONSULTORIA LTDA - ME, BRASIL BROKERS PARTICIPACOES
S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região por unanimidade, rejeitar
as preliminares de não conhecimento arguidas pelas partes e
conhecer dos agravos para, no mérito, negar provimento ao das
executadas e dar provimento ao do exequente, para determinar
que, enquanto a decisão exequenda não transitar em julgado, os
cálculos de liquidação anexados à sentença proferida na RT
0010271-26.2015.5.01.0055 só podem ser modificados para o fim
de ser afastada, tendo em vista o teor do acórdão proferido
naqueles autos, a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394
da SDI-1 do Colendo TST, ficando rejeitado o requerimento de
aplicação de multa às executadas por ato atentatório à dignidade da
justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da
palavra o Dr. Claudio Coelho Rego, OAB 99.183, por Ética Empresa
Imobiliária Ltda - EPP e outros. Esteve presente o Dr. Fernando
Tadeu Taveira Anuda, OAB/RJ 40.530, por ALENIO CAMARA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100139-39.2020.5.01.0055
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
ALENIO CAMARA
ADVOGADO
FERNANDO TADEU TAVEIRA
ANUDA(OAB: 40530/RJ)
AGRAVANTE
ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
AGRAVANTE
CRONOS CONSULTORIA LTDA - ME
ADVOGADO
RICARDO JOSE LEITE DE
SOUSA(OAB: 108996/RJ)
ADVOGADO
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)
AGRAVANTE
MF CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
AGRAVANTE
BRASIL BROKERS PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
AGRAVADO
ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
AGRAVADO
CRONOS CONSULTORIA LTDA - ME
