3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
545
Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo
Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos
reclamante e pela primeira reclamada, mas, no mérito, a eles negar
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
provimento.
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2021.
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo
reclamante, e, no mérito, dar-lhes provimento, para acrescentar
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
fundamentos ao acórdão embargado, mas sem a eles emprestar
efeito modificativo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2021.
Processo Nº ROT-0101676-43.2016.5.01.0077
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
RICARDO BARBOSA XAVIER
ADVOGADO
FERNANDO JOSE GALVAO
VINCI(OAB: 175375/SP)
RECORRIDO
COBRAE - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
ADVOGADO
DEIR ROSA MACHADO
JUNIOR(OAB: 93958/RJ)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
LAUDELINO DA COSTA MENDES
NETO(OAB: 31456/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO PSG
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
ADVOGADO
LAUDELINO DA COSTA MENDES
NETO(OAB: 31456/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101676-43.2016.5.01.0077
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
RICARDO BARBOSA XAVIER
ADVOGADO
FERNANDO JOSE GALVAO
VINCI(OAB: 175375/SP)
RECORRIDO
COBRAE - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
ADVOGADO
DEIR ROSA MACHADO
JUNIOR(OAB: 93958/RJ)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
LAUDELINO DA COSTA MENDES
NETO(OAB: 31456/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO PSG
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
ADVOGADO
LAUDELINO DA COSTA MENDES
NETO(OAB: 31456/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO PSG
8ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
JUSTIÇA DO
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: RICARDO BARBOSA XAVIER
RECORRIDO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A,
8ª Turma
COBRAE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
CONSULTORIA, CONSORCIO PSG
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE: RICARDO BARBOSA XAVIER
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de
RECORRIDO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A,
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 31 de agosto de 2021, às
COBRAE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
CONSULTORIA, CONSORCIO PSG
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170857
