3324/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021
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AGRAVANTE: VIVA RIO
AGRAVADO: DANIELE JOTHA DA COSTA PACHECO,
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:28960d5: “ACORDAM os
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer dos
embargos declaratórios, por ausência de dialeticidade recursal, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador
Relator”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0100867-68.2019.5.01.0038
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
VIVA RIO
ADVOGADO
PAULINE DE ARAUJO
GUIMARAES(OAB: 172009/RJ)
ADVOGADO
MARIANA LIMA MORAES(OAB:
159737/RJ)
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DE SOUZA DA
SILVA(OAB: 179483/RJ)
ADVOGADO
RAYANE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
227335/RJ)
ADVOGADO
DANIEL MARTINS CARVALHO
LABANCA(OAB: 166054/RJ)
AGRAVADO
DANIELE JOTHA DA COSTA
PACHECO
ADVOGADO
OSWALDO VIANNA FILHO(OAB:
61608/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0101029-18.2019.5.01.0247
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
MARIA CRISTINA DE SOUZA RUEB
ADVOGADO
Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB:
121822/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ASSOCIACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL
E DE APOIO A INCLUSAO,
ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
ADVOGADO
SOLANGE FAZION COSTA
BUENO(OAB: 291628/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO,
ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE SOUZA RUEB
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
- DANIELE JOTHA DA COSTA PACHECO
EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO,
ACESSIBILIDADE E DIFERENCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:05b3daa: “ACORDAM os
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e,
no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar
de forma subsidiária a segunda reclamada ao pagamento de todas
5ª Turma
as verbas deferidas, dispensada do recolhimento das custas
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
processuais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação”.
AGRAVANTE: VIVA RIO
AGRAVADO: DANIELE JOTHA DA COSTA PACHECO,
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:28960d5: “ACORDAM os
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer dos
embargos declaratórios, por ausência de dialeticidade recursal, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador
Relator”.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172256
Relator
Processo Nº AIRO-0100636-96.2018.5.01.0225
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
