3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
2819
Que as audiências realizadas são gravadas, a fim de garantir meios
Processo Nº ATOrd-0101744-06.2017.5.01.0029
RECLAMANTE
RUAN FELIPE RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS FARIA JUNIOR(OAB:
141910/RJ)
ADVOGADO
ODILON PINTO DE VASCONCELLOS
NETO(OAB: 140470-D/RJ)
RECLAMADO
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECLAMADO
CELTEC TECNOLOGIA DE
TELECOMUNICACOES E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB:
166854/SP)
ADVOGADO
JULIANA CERULLO(OAB: 236077/SP)
ADVOGADO
RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
76944/SP)
RECLAMADO
ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
TESTEMUNHA
Robinson Alves Amaral
viáveis e seguros para evitar a incomunicabilidade das testemunhas
durante a realização da audiência;
Assim, determino a inclusão em pauta de audiência de instrução por
videoconferência, intimando-se as partes. As partes poderão, no
prazo de 5 dias, informar os e-mails de todos que estarão
participando. Inertes, o convite para a audiência estará sendo
enviado para os e-mails dos advogados cadastrados no PJe.
OUTROSSIM, IMPERA RELEMBRAR QUE :
1) ATRAVÉS DE SIMPLES ACESSO AOS PORTAIS DO JUIZ,
PODE-SE VERIFICAR IMEDIATAMENTE A VERACIDADE OU
NÃO VERACIDADE de eventuais alegações.
2) O TRT/1ª REGIÃO JÁ DISPONIBILIZA AMBIENTES DIGITAIS
PARA OS HIPOSSUFICIENTES TECNOLÓGICOS, SENDO
DEFERIDA PELO JUÍZO A MODALIDADE HÍBRIDA, COM A
PRESENÇA FÍSICA DE UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA E PRESERVAR A INCOMUNICABILIDADE DAS PARTES.
- ALGAR TELECOM S/A
- CELTEC TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES E
COMERCIO LTDA
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
Eventuais problemas DURANTE a audiências são solucionados e
dirimidos em COLABORAÇÃO e COM A BOA–FÉ dos partícipes
consoante ATOS NORMATIVOS correlatos – artigo 196 do CPC,
V.G: ato 11 CGJT:
INTIMAÇÃO
“Artigo 5º. Os atos processuais que eventualmente não puderem
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceabb3c
ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta
proferida nos autos.
impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos
DECISÃO PJe
envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser
adiados após decisão fundamentada do magistrado.
Diante da contestação e réplica apresentadas pelas partes, resta
fixada a matéria .
Parágrafo único. Se a impossibilidade técnica for de qualquer uma
das testemunhas, poderá o juiz prosseguir com o interrogatório das
Visando à redução das possibilidades de contágio do Novo Corona
partes.”
Vírus, causador da COVID-19, há DETERMINAÇÃO da
CORREGEDORIA GERAL E REGIONAL de que as audiências
sejam efetivamente realizadas por videoconferência evitando,
assim, maior prejuízo às partes, tendo em vista que não há
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
Juíza do Trabalho Titular
nenhuma previsão concreta de retorno das audiências
PRESENCIAIS (vide/ Plano de Gestão COVID19 TRT1 no sítio
deste E.TRT1);
Que o represamento das audiências até o efetivo retorno presencial
impactará sobremodo na projeção temporal para designação de
pauta para todos os processos, os novos e os suspensos. E, como
corolário lógico, o atraso no andamento em todas as fases
processuais (conhecimento, liquidação e execução);
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173534
Processo Nº ATOrd-0101744-06.2017.5.01.0029
RECLAMANTE
RUAN FELIPE RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS FARIA JUNIOR(OAB:
141910/RJ)
ADVOGADO
ODILON PINTO DE VASCONCELLOS
NETO(OAB: 140470-D/RJ)
RECLAMADO
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECLAMADO
CELTEC TECNOLOGIA DE
TELECOMUNICACOES E COMERCIO
LTDA
