3401/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
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recurso do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e
Processo Nº ROT-0100856-08.2020.5.01.0037
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
JOSEMAR DO NASCIMENTO
COELHO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
JOSEMAR DO NASCIMENTO
COELHO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
excluir a sua condenação ao pagamento dos honorários
sucumbenciais; àquele interposto pela reclamada, para que a
condenação seja limitada aos valores indicados na inicial, com juros
e correção monetária, tudo nos termos da fundamentação. Ficam
mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas na
origem. Fez uso da palavra a Dra. Carolina Guimarães Villas Bôas,
pelo reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101377-47.2016.5.01.0245
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
M.S.M.L.
ADVOGADO
INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB:
27681/RJ)
RECORRIDO
F.V.J.
ADVOGADO
LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA(OAB:
187198/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS
SANTOS(OAB: 165473/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- M.S.M.L.
8ª Turma
Tomar ciência do(a) Intimação de ID e47058c.
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO, VIA
VAREJO S/A
RECORRIDO: JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO, VIA
VAREJO S/A
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Processo Nº ROT-0101377-47.2016.5.01.0245
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
M.S.M.L.
ADVOGADO
INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB:
27681/RJ)
RECORRIDO
F.V.J.
ADVOGADO
LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA(OAB:
187198/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS
SANTOS(OAB: 165473/RJ)
Relator
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
dia 25 de janeiro de 2022, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
Intimado(s)/Citado(s):
- F.V.J.
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha, Relator, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador André Luiz
Riedlinger Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Carlos Henrique
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto
pela reclamada; não conhecer do recurso da reclamada quanto ao
tópico "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO - DATA DA DISTRIBUIÇÃO
DA AÇÃO", por ausência de interesse; conhecer dos demais
tópicos do recurso da reclamada, bem como conhecer do apelo
interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177565
Tomar ciência do(a) Intimação de ID db1224b.
Processo Nº ROT-0100716-32.2020.5.01.0341
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
SILVERIO PIRES DE ABREU
ADVOGADO
RODRIGO SOARES HIGINO(OAB:
158171/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING
CENTER
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRIDO
SILVERIO PIRES DE ABREU
ADVOGADO
RODRIGO SOARES HIGINO(OAB:
158171/RJ)
Relator
