3470/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
EMISSAO S/A
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
148
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Intimado(s)/Citado(s):
- ELITON FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: ELITON FERREIRA DA SILVA, COMPANHIA
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRIDO: EMISSAO S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE
RECORRENTE: ELITON FERREIRA DA SILVA, COMPANHIA
AGUAS E ESGOTOS CEDAE, ELITON FERREIRA DA SILVA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO: EMISSAO S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
AGUAS E ESGOTOS CEDAE, ELITON FERREIRA DA SILVA
recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
recurso da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
do autor para acrescer à condenação imposta o pagamento da
recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
multa, prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da
recurso da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
fundamentação. Arbitrado o valor da condenação em R$ 16.249,85,
do autor para acrescer à condenação imposta o pagamento da
Custas de R$ 324,98 pelas reclamadas.
multa, prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2022.
fundamentação. Arbitrado o valor da condenação em R$ 16.249,85,
Custas de R$ 324,98 pelas reclamadas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100072-04.2019.5.01.0025
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ELITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
ELITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
ADVOGADO
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182430
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100072-04.2019.5.01.0025
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ELITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
ELITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
ADVOGADO
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
