3482/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
JHONATAN KEVEN CHAGAS
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
JHONATAN KEVEN CHAGAS
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
ROBSON & PAULA BERUTH
TRANSPORTADORA LTDA - ME
Via S.A
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
237
RECORRENTE
ADVOGADO
JHONATAN KEVEN CHAGAS
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
JHONATAN KEVEN CHAGAS
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
ROBSON & PAULA BERUTH
TRANSPORTADORA LTDA - ME
Via S.A
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON & PAULA BERUTH TRANSPORTADORA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- Via S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
4ª Turma
RECORRENTE: JHONATAN KEVEN CHAGAS, Via S.A
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
RECORRIDO: JHONATAN KEVEN CHAGAS, ROBSON & PAULA
Relator: ROBERTO NORRIS
BERUTH TRANSPORTADORA LTDA - ME, Via S.A
RECORRENTE: JHONATAN KEVEN CHAGAS, Via S.A
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO: JHONATAN KEVEN CHAGAS, ROBSON & PAULA
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER,
BERUTH TRANSPORTADORA LTDA - ME, Via S.A
PARCIALMENTE, do recurso da segunda ré, não o fazendo quanto
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
ao tema "índice de correção monetária", e CONHECER,
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER,
INTEGRALMENTE, do recurso do autor, por preenchidos os
PARCIALMENTE, do recurso da segunda ré, não o fazendo quanto
pressupostos de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de
ao tema "índice de correção monetária", e CONHECER,
ilegitimidade passiva da segunda ré, e, no mérito, NEGAR
INTEGRALMENTE, do recurso do autor, por preenchidos os
PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL
pressupostos de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de
PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada apenas para
ilegitimidade passiva da segunda ré, e, no mérito, NEGAR
limitar a sua condenação subsidiária ao período entre 04/09/2017
PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL
(data de admissão) e 25/09/2018 (data do distrato do contrato de
PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada apenas para
prestação de serviços), nos termos da fundamentação.
limitar a sua condenação subsidiária ao período entre 04/09/2017
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de maio de 2022.
(data de admissão) e 25/09/2018 (data do distrato do contrato de
prestação de serviços), nos termos da fundamentação.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de maio de 2022.
Diretor de Secretaria
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100849-91.2020.5.01.0206
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183251
Processo Nº AP-0011324-38.2015.5.01.0024
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
LEANDRO COIMBRA NOVAES
ADVOGADO
DANIELE SOARES SCALERCIO(OAB:
153555/RJ)
AGRAVADO
ATHAYG MANUTENCAO E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME
AGRAVADO
JOAO ATAIDE PEREIRA
