3519/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, REDE BIG
ADVOGADO
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR, REDE BIG
CUSTOS LEGIS
MARKET DE SUPERMERCADOS - Loja Catete, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI, REDE BIG
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA SANTA TERESA, REDE
BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
JUSTIÇA DO
dia 19 de julho de 2022, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
representado pelo ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique
Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso ordinário,
com exceção do tema pertinente à gratuidade de justiça, por
ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos da fundamentação exposta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2022.
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA BOLIVAR, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - Loja Catete, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI, REDE BIG
MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA SANTA TERESA, REDE
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
BIG MARKET DE SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
Processo Nº ROT-0101058-54.2020.5.01.0014
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CENTRO
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - Loja Catete
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA CATUMBI
ADVOGADO
ODLAWSO FERNANDES DA
FONSECA FILHO(OAB: 64316-A/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA TIJUCA
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
REDE BIG MARKET DE
SUPERMERCADOS - LOJA SANTA
TERESA
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
RECORRIDO
MERCEARIA PORTO DO PRECO
LTDA
ADVOGADO
LUIS FELIPE DE CARVALHO
PIRES(OAB: 80450/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185806
dia 19 de julho de 2022, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
representado pelo ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique
Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso ordinário,
com exceção do tema pertinente à gratuidade de justiça, por
ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos da fundamentação exposta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101058-54.2020.5.01.0014
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
