3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
154
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA RENASCENCA S A, RENAN DAL
AGRAVANTE: CONSTRUTORA RENASCENCA S A, RENAN DAL
CIN AIZIM DIAMANTE
CIN AIZIM DIAMANTE
AGRAVADO: GIVANILDO ANDRE DA SILVA, ISAK DIAMANTE
AGRAVADO: GIVANILDO ANDRE DA SILVA, ISAK DIAMANTE
ENGENHARIA EIRELI - EPP, ARMANDO AIZIM DIAMANTE,
ENGENHARIA EIRELI - EPP, ARMANDO AIZIM DIAMANTE,
ISABELA AIZIM DIAMANTE
ISABELA AIZIM DIAMANTE
A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional
A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em
do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em
nove de agosto de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do
nove de agosto de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do
Desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Medeiros
Desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Medeiros
Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na
Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na
pessoa do ilustre Procurador Dr. João Carlos Teixeira, a presença
pessoa do ilustre Procurador Dr. João Carlos Teixeira, a presença
das Excelentíssimas Desembargadoras Federais do Trabalho Maria
das Excelentíssimas Desembargadoras Federais do Trabalho Maria
Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª
Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª
turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do
turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do
agravo de instrumento interposto por CONSTRUTORA
agravo de instrumento interposto por CONSTRUTORA
RENASCENÇA S.A. e RENAN DAL CIN AIZIM DIAMANTE e negar
RENASCENÇA S.A. e RENAN DAL CIN AIZIM DIAMANTE e negar
provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do
provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do
voto da Desembargadora Relatora. Id:9b07d80
voto da Desembargadora Relatora. Id:9b07d80
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0010275-43.2014.5.01.0073
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
RENAN DAL CIN AIZIM DIAMANTE
ADVOGADO
JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE
SOUZA(OAB: 78791/RJ)
AGRAVANTE
CONSTRUTORA RENASCENCA S A
ADVOGADO
HEROS VINICIUNS DA SILVA
SANTOS(OAB: 159763/RJ)
ADVOGADO
JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE
SOUZA(OAB: 78791/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ZOROASTRO DE
SOUZA(OAB: 62182/RJ)
AGRAVADO
GIVANILDO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO
GISELE SCUOTTO
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)
AGRAVADO
ISAK DIAMANTE ENGENHARIA
EIRELI - EPP
AGRAVADO
ARMANDO AIZIM DIAMANTE
AGRAVADO
ISABELA AIZIM DIAMANTE
Processo Nº AIAP-0010275-43.2014.5.01.0073
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
RENAN DAL CIN AIZIM DIAMANTE
ADVOGADO
JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE
SOUZA(OAB: 78791/RJ)
AGRAVANTE
CONSTRUTORA RENASCENCA S A
ADVOGADO
HEROS VINICIUNS DA SILVA
SANTOS(OAB: 159763/RJ)
ADVOGADO
JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE
SOUZA(OAB: 78791/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ZOROASTRO DE
SOUZA(OAB: 62182/RJ)
AGRAVADO
GIVANILDO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO
GISELE SCUOTTO
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)
AGRAVADO
ISAK DIAMANTE ENGENHARIA
EIRELI - EPP
AGRAVADO
ARMANDO AIZIM DIAMANTE
AGRAVADO
ISABELA AIZIM DIAMANTE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ISAK DIAMANTE ENGENHARIA EIRELI - EPP
- ARMANDO AIZIM DIAMANTE
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187157
1ª Turma
