3599/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022
433
ADVOGADO
LEONARDO SALUSTIANO DE
SOUZA(OAB: 185351/RJ)
Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS MAGNO DE CARVALHO GAMA
ANDREA MEDIANO LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100242-07.2021.5.01.0283
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
RECORRIDO
EVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOYCE MARTINS DA MOTTA(OAB:
151882/RJ)
RECORRIDO
R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
THAYNNAN LORYENE BARRETO DE
CARVALHO AMARAL(OAB:
37381/PE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: CARLOS MAGNO DE CARVALHO GAMA, DRAKO
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores e a Juíza
- EVA DE OLIVEIRA
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação do voto da Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2022.
4ª Turma
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Diretor de Secretaria
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
RECORRIDO: EVA DE OLIVEIRA, R.&.F. COMERCIO E
SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário,
rejeitada a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Processo Nº ROT-0100239-03.2021.5.01.0073
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CARLOS MAGNO DE CARVALHO
GAMA
ADVOGADO
SERGIO ANTONIO DE JESUS
CATALDO(OAB: 178742/RJ)
RECORRIDO
DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO SALUSTIANO DE
SOUZA(OAB: 185351/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
ANDREA MEDIANO LEITE
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100239-03.2021.5.01.0073
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CARLOS MAGNO DE CARVALHO
GAMA
ADVOGADO
SERGIO ANTONIO DE JESUS
CATALDO(OAB: 178742/RJ)
RECORRIDO
DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191844
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: CARLOS MAGNO DE CARVALHO GAMA, DRAKO
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
