3622/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022
a ordem cronológica de apresentação, conforme artigo 100 da
501
Diretor de Secretaria
CRFB, ou então por RPV, nos termos do § 3º do art. 100 da
CRFB.", nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO GONZAGA NETTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101125-71.2017.5.01.0451
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ESSENIO DE MACEDO FERNANDES
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
ADVOGADO
IGOR DE MORAES PERNAMBUCO
AGOSTINI DE MATOS(OAB:
145978/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
Processo Nº ROT-0101125-71.2017.5.01.0451
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ESSENIO DE MACEDO FERNANDES
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
RECORRIDO
SONDOTECNICA ENGENHARIA DE
SOLOS S A
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
ADVOGADO
IGOR DE MORAES PERNAMBUCO
AGOSTINI DE MATOS(OAB:
145978/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma
- ESSENIO DE MACEDO FERNANDES
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: ESSENIO DE MACEDO FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A,
JUSTIÇA DO
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência do v. acórdão #id:b15ede8: "ACORDAM os
5ª Turma
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
RECORRENTE: ESSENIO DE MACEDO FERNANDES
termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. ".
RECORRIDO: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A,
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de dezembro de 2022.
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência do v. acórdão #id:b15ede8: "ACORDAM os
PAULO ROBERTO GONZAGA NETTO
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO GONZAGA NETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193598
Processo Nº ROT-0101125-71.2017.5.01.0451
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ESSENIO DE MACEDO FERNANDES
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS